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    Periódico

    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 234 (mar./abr. 2024)

    abr. 2024
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    PDF (4Mb)

    RVBI
    in00001173463
    001174380
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    Periódico

    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 234 (mar./abr. 2024)

    abr. 2024
    PDF (4Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/235634
    Replaces
    Revista de direito do trabalho
    Periodicity
    Bimestral
    Description
    Edição especial: Temas e precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista
    Contents
    Constituição federal de 1988 e a proteção dos direitos sociais sob a perspectiva multinível: diálogos promissores entre a Corte Interamericana e o Supremo Tribunal Federal no fortalecimento da proteção do direito social ao trabalho / Flávia Piovesan
    Recentes decisões do STF sobre o princípio da busca do pleno emprego em direito econômico do trabalho / Martinho Martins Botelho, Marco Antônio César Villatore
    O trabalho decente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Maria Lúcia Menezes Gadotti, Paula Castro Collesi
    Salário-mínimo e salário profissional e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Marco Antônio César Villatore, Jair Aparecido Cardoso, Rafael Henrique Mendes dos Reis
    Convenção 158 da OIT e a recente decisão do STF / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
    Proteção da maternidade nas relações de trabalho e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Luiz Eduardo Gunther, Marco Antônio César Villatore
    O Tema 725 do Supremo Tribunal Federal e os seus desdobramentos: um panorama das reclamações constitucionais no ano de 2023 / Marco Antônio César Villatore, Ana Maria Maximiliano
    Direito da crise e relações de trabalho e emprego: a atuação do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista durante a pandemia da covid-19 / Alessandra Barichello Boskovic, Felipe Tabet Oller do Nascimento
    A necessidade de liquidação dos pedidos na reclamação trabalhista: uma afronta ao acesso à justiça? / Luiz Alberto Pereira Ribeiro, Beatriz Ribeiro Lopes Barbon
    O Supremo Tribunal Federal e a necessidade da ponderação entre os princípios da autonomia da vontade, da primazia da realidade e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Ferreira Jorge Neto
    Reforma trabalhista: limitação da atuação da Justiça do trabalho e edição de súmulas / Lourival Barão Marques Filho
    As bases do negociado sobre o legislado no Brasil: análise do voto do relator no Tema 1.046 do STF / Ângela Konrath, Desirre Bollmann
    O contrato de trabalho intermitente: um empregado sem trabalho e sem direitos sociais na pauta do Supremo Tribunal Federal / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Álvaro Augusto Comin
    A inteligência artificial em favor da dignidade humana: o entendimento do Supremo Tribunal Federal e a auditoria do algoritmo das plataformas digitais de trabalho tendo como paradigma os regulamentos da União Europeia / Giovane Canonica, Prudente José Silveira Mello
    A competência trabalhista quanto aos servidores estatais à luz dos recentes julgados do Supremo Tribunal Federal / Cláudio Iannotti da Rocha
    O julgamento da ADPF 501 pelo STF e o cancelamento da Súmula 450 do TST sobre férias / Adriana Calvo
    A (im)possibilidade de inclusão na fase de execução trabalhista de pessoa que não integrou o polo passivo do processo de conhecimento: Tema 1.232 / Thereza Christina Nahas, Andressa Munaro Alves
    Juros e correção monetária dos créditos trabalhistas / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
    Greve nas empresas públicas e sociedades de economia mista: desconto de dias parados e interdito proibitório / Eduardo Antonio Temponi Lebre, Ana Luisa Mayer Moura, Márcia Regina Geremias Pauli
    Citation
    REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 50, n. 234, mar./abr. 2024. 310 p.
    Subject
    Direito do trabalho, periódico ; Direito previdenciário, periódico ; Precedente judicial
    RVBI
    in00001173463
    001174380
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      Artigo de periódico

      Recentes decisões do STF sobre o princípio da busca do pleno emprego em direito econômico do trabalho 

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      Artigo de periódico

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