Medida Provisória - MP
Brasil. Medida provisória n. 1.238, de 3 de julho de 2024
Collections
Medida Provisória - MP
Brasil. Medida provisória n. 1.238, de 3 de julho de 2024
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Judiciário para os fins que especifica.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/235075Citation
BRASIL. Medida provisória n. 1.238, de 3 de julho de 2024. Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Judiciário […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 162, n. 127, p. 23-29, 4 jul. 2024.Subject
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Brasil. Lei n. 12.410, de 26 de maio de 2011
Brasil | 27 maio 2011Abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo. -
Brasil. Decreto de 14 de outubro de 2013
Brasil | 15 out. 2013Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, de diversos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público da União, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações ... -
Brasil. Decreto de 20 de outubro de 2011
Brasil | 21 out. 2011Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da ... -
Brasil. Decreto de 3 de novembro de 2014
Brasil | 4 nov. 2014Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para ... -
Brasil. Decreto de 20 de julho de 2010
Brasil | 21 jul. 2010Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 60, de 14 de novembro de 2016
Brasil. Congresso Nacional | 17 nov. 2016Declara o encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n. 740, de 13 de julho de 2016, que abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho. -
Brasil. Medida provisória n. 740, de 13 de julho de 2016
Brasil | 14 jul. 2016Abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 117, de 30 de junho de 2009
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jul. 2009Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, crédito suplementar para atender a programação específica. -
Brasil. Medida provisória n. 667, de 2 de janeiro de 2015
Brasil | 5 jan. 2015Abre crédito extraordinário em favor dos órgãos e empresas estatais constantes do Projeto de Lei Orçamentária de 2015. -
Brasil. Lei n. 12.493, de 20 de setembro de 2011
Brasil | 21 set. 2011Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho, da Presidência da República, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito especial para os fins que especifica.