Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)

Ato Conjunto

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.author	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-07-05T17:32:58Z
dc.date.available	2024-07-05T17:32:58Z
dc.date.created	2024-07-03
dc.date.issued	2024-07-04
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4007, p. 1-2, 4 jul. 2024.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 26, p. 12-14, 5 jul. 2024.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4027, p. 5-6, 1º ago. 2024. Republicação 1.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 30, p. 9-11, 2 ago. 2024. Republicação 1.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/235014
dc.description	Alterado pelo Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024	pt_BR
dc.description	Republicado no DEJT de 1º ago. 2024 nos termos do art. 1º do Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024	pt_BR
dc.description	Republicado no Boletim Interno do TST de 2 ago. 2024 por força do disposto no art. 2º do Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024	pt_BR
dc.description.abstract	Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor projeto institucional voltado ao fomento do trabalho decente para vendedores e vendedoras ambulantes, no âmbito da Justiça do Trabalho.	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/236028	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Criação	pt_BR
dc.subject	Grupo de trabalho	pt_BR
dc.subject	Proteção ao trabalho	pt_BR
dc.subject	Comerciante ambulante	pt_BR
dc.subject	Justiça do trabalho	pt_BR
dc.subject	Composição	pt_BR
dc.title	Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024	pt_BR
dc.type.ato	Ato Conjunto	pt_BR
dc.identifier.number	44
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.subject.free	camelô	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	202400044