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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 4 jul. 2024
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    Republicação - 1º ago. 2024 (123Ko)
    Texto multivigente - 1º ago. 2024 (122Ko)

    Situation
    Alterado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 4 jul. 2024
    Republicação - 1º ago. 2024 (123Ko)
    Texto multivigente - 1º ago. 2024 (122Ko)

    Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor projeto institucional voltado ao fomento do trabalho decente para vendedores e vendedoras ambulantes, no âmbito da Justiça do Trabalho.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/235014
    Auteurs
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Description
    Alterado pelo Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024

    Republicado no DEJT de 1º ago. 2024 nos termos do art. 1º do Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024

    Republicado no Boletim Interno do TST de 2 ago. 2024 por força do disposto no art. 2º do Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4007, p. 1-2, 4 jul. 2024.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 26, p. 12-14, 5 jul. 2024.
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    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4027, p. 5-6, 1º ago. 2024. Republicação 1.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 30, p. 9-11, 2 ago. 2024. Republicação 1.
    Sujet
    Criação ; Grupo de trabalho ; Proteção ao trabalho ; Comerciante ambulante ; Justiça do trabalho ; Composição
    camelô
    Situation
    Alterado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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