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Edital

Edital de 1º de julho de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOESDC)pt_BR
dc.date.accessioned2024-07-03T21:19:47Z
dc.date.available2024-07-03T21:19:47Z
dc.date.created2024-07-01
dc.date.issued2024-07-02
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Edital de 1º de julho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4005, p. 8, 2 jul. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/234858
dc.description.abstractConvoca audiência pública para ouvir o pronunciamento de depoimentos de pessoas com experiência e conhecimento na matéria objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n. 1000154-39.2024.5.00.0000, no qual se discute a “questão exclusivamente de direito que trata sobre o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial”.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectAudiência públicapt_BR
dc.subjectConvocaçãopt_BR
dc.subjectContribuição assistencialpt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectOposiçãopt_BR
dc.subjectPagamentopt_BR
dc.titleEdital de 1º de julho de 2024pt_BR
dc.type.atoEditalpt_BR
dc.identifier.yearandnumber2024

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