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Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 4, n. 15 (out./dez. 2020)

dc.date.accessioned2024-06-28T17:04:28Z
dc.date.available2024-06-28T17:04:28Z
dc.date.issued2020-12
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, INFRAESTRUTURA, REGULAÇÃO E COMPLIANCE. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 4, n. 15, out./dez. 2020. 449 p.pt_BR
dc.identifier.issn2526-8120
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/234824
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartOrganizações sociais no ordenamento jurídico brasileiro: ultrapassando os limites da omissão legislativa / Rita Tourinhopt_BR
dc.relation.haspartServiços sociais autônomos: organização interna, proibição do retrocesso social e cláusulas pétreas / Edvaldo Nilo de Almeidapt_BR
dc.relation.haspartTutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro / Motauri Ciocchetti de Souzapt_BR
dc.relation.haspartAlteração contratual em tempos de crise: standards para a disrupção com o procedimento administrativo da normalidade / Anderson Sant’Ana Pedra e Jader Ferreira Guimarãespt_BR
dc.relation.haspartLa compra pública estratégica en España / Alejandro Canónico Sarabiapt_BR
dc.relation.haspartRevisitando os requisitos do ato administrativo em razão das novas tecnologias: plano de existência jurídica parte I / Marcus Vinícius Filgueiras Júniorpt_BR
dc.relation.haspartLos mercados regulados de servicios públicos: privatización y des-regulación / Karlos Navarropt_BR
dc.relation.haspartRémora de la reclamación administrativa previa a las pretensiones contra el Estado / Carlos E. Delpiazzopt_BR
dc.relation.haspartAs alterações da LINDB e a administração pública consensual / Carlos Ari Sundfeldpt_BR
dc.relation.haspartAdministração consensual à luz das alterações da LINDB / Ricardo Marcondes Martinspt_BR
dc.relation.haspartAdministração consensual à luz das alterações da LINDB / Georges Abboudpt_BR
dc.relation.haspartAdministração consensual à luz das alterações da LINDB: debates / Carlos Ari Sundfeld e Ricardo Marcondes Martins, Georges Abboudpt_BR
dc.relation.haspartRessarcimento ao erário e atuação do Tribunal de Contas: a questão da prescrição sob o olhar do STF (RE 636.886/AL) / Rodrigo Bordalopt_BR
dc.relation.haspartMS 35.038 Agr/DF: sustação de contratos e aplicação de medidas cautelares pelos Tribunais de Contas / João Victor Tavares Galilpt_BR
dc.relation.haspartEntrevista com Toshio Mukai / [entrevista por] Augusto Neves Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martinspt_BR
dc.relation.haspartAspectos polêmicos da Lei de parcelamento urbano / Toshio Mukaipt_BR
dc.relation.haspartImpossibilidade jurídica da desafetação legal de bens de uso comum do povo, na ausência de desafetação de fato / Toshio Mukaipt_BR
dc.relation.haspartA empresa pública na nova Constituição / Toshio Mukaipt_BR
dc.relation.haspartTeoria constitucional das empresas estatais: 2ª parte / Ricardo Marcondes Martinspt_BR
dc.relation.haspartConceito de concurso público no direito administrativo brasileiro / Vladimir da Rocha Françapt_BR
dc.relation.replacesRevista de direito administrativo e infraestruturapt_BR
dc.subjectDireito administrativo, periódicopt_BR
dc.subjectInfraestrutura, aspectos jurídicos, periódicopt_BR
dc.subjectGovernança regulatória, periódicopt_BR
dc.subjectCompliance, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 4, n. 15 (out./dez. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRDAI: ano 4, n. 15 (out./dez. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeJournal of administrative law, infrastructure, regulation and compliance: ano 4, n. 15 (out./dez. 2020)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number15
dc.identifier.volume4
dc.identifier.rvbisys1175897

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