Periódico
Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 4, n. 15 (out./dez. 2020)
dez. 2020
Periódico
Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 4, n. 15 (out./dez. 2020)
dez. 2020
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/234824Replaces
Revista de direito administrativo e infraestruturaPeriodicity
Trimestral
Contents
Organizações sociais no ordenamento jurídico brasileiro: ultrapassando os limites da omissão legislativa / Rita Tourinho
Serviços sociais autônomos: organização interna, proibição do retrocesso social e cláusulas pétreas / Edvaldo Nilo de Almeida
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro / Motauri Ciocchetti de Souza
Alteração contratual em tempos de crise: standards para a disrupção com o procedimento administrativo da normalidade / Anderson Sant’Ana Pedra e Jader Ferreira Guimarães
La compra pública estratégica en España / Alejandro Canónico Sarabia
Revisitando os requisitos do ato administrativo em razão das novas tecnologias: plano de existência jurídica parte I / Marcus Vinícius Filgueiras Júnior
Los mercados regulados de servicios públicos: privatización y des-regulación / Karlos Navarro
Rémora de la reclamación administrativa previa a las pretensiones contra el Estado / Carlos E. Delpiazzo
As alterações da LINDB e a administração pública consensual / Carlos Ari Sundfeld
Administração consensual à luz das alterações da LINDB / Ricardo Marcondes Martins
Administração consensual à luz das alterações da LINDB / Georges Abboud
Administração consensual à luz das alterações da LINDB: debates / Carlos Ari Sundfeld e Ricardo Marcondes Martins, Georges Abboud
Ressarcimento ao erário e atuação do Tribunal de Contas: a questão da prescrição sob o olhar do STF (RE 636.886/AL) / Rodrigo Bordalo
MS 35.038 Agr/DF: sustação de contratos e aplicação de medidas cautelares pelos Tribunais de Contas / João Victor Tavares Galil
Entrevista com Toshio Mukai / [entrevista por] Augusto Neves Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins
Aspectos polêmicos da Lei de parcelamento urbano / Toshio Mukai
Impossibilidade jurídica da desafetação legal de bens de uso comum do povo, na ausência de desafetação de fato / Toshio Mukai
A empresa pública na nova Constituição / Toshio Mukai
Teoria constitucional das empresas estatais: 2ª parte / Ricardo Marcondes Martins
Conceito de concurso público no direito administrativo brasileiro / Vladimir da Rocha França