No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve, o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Aposentadoria como instrumento concretizador do direito ao descanso decente
Artigo de periódico
Aposentadoria como instrumento concretizador do direito ao descanso decente
[por] A sociedade hiperconectada e hiperprodutiva que foi delineada pelo capitalismo pós-Segunda Guerra tem gerado um contingente de pessoas psicologicamente cansadas e mentalmente adoecidas. Essa constante necessidade de estar sempre produzindo faz emergir a necessidade de se reconhecer um direito ao descanso decente como corolário ao direito do trabalho. Afinal, só descansa quem se cansou e geralmente se cansa em razão do trabalho. Além do mais, o trabalho só pode ser considerado decente se ele permite ao trabalhador a possibilidade de descansar. Nessa perspectiva é que o presente artigo busca apresentar argumentos para que a aposentadoria possa ser considerada uma forma de concretizar o direito ao descanso decente. [eng] The hyper-connected and hyper-productive society that post-World War II capitalism has created a contingent of psychologically tired and mentally ill people. This constant need to always be producing gives rise to the need to recognize a right to decent rest as a corollary to the right to work. After all, only those who are tired can rest, and they usually get tired due to work. Furthermore, work can only be considered decent if it allows the worker the possibility of resting. From this perspective, this paper seeks to present arguments so that retirement can be considered a way of realizing the right to decent rest.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/234716Notas de contenido
Por um direito ao descanso decente -- Aposentadoria como instrumento concretizador do direito ao descanso decenteHace referencia a
Referencia bibliográfica
SOUSA, Danielly Melo Alves de; ARAÚJO, Jailton Macena de. Aposentadoria como instrumento concretizador do direito ao descanso decente = Retirement as an instrument to achieve the right to decent rest. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 90, n. 1, p. 170-179, jan./mar. 2024.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Fundamentos e evolução histórica dos limites da duração de trabalho
Coimbra, Rodrigo | ago. 2014[por] Reflete acerca dos fundamentos de um dos mais importantes temas do direito do trabalho desde sua formação histórica até a atualidade: a limitação da duração do trabalho. Pretende-se resgatar os fundamentos e da evolução histórica do tema, no Direito internacional (com foco nos principais países da Europa e nas ... -
O meio ambiente do trabalho como forma de efetividade do trabalho decente
Stuchi, Victor Hugo Nazário | fev. 2014[por] Analisa o meio ambiente do trabalho como forma de efetividade do trabalho decente. Para tanto, Verifica questões essenciais sobre o trabalho, os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana, com o fito de verificar quais os principais pontos históricos e movimentos sociais responsáveis pela normatização dos ... -
O assédio moral no ambiente de trabalho: estudo comparado entre o Brasil e Portugal
Silva, Leda Maria Messias da | abr. 2013[por] Trata de um estudo comparado entre Brasil e Portugal, abordando as principais questões que envolvem o assédio moral no ambiente de trabalho na lei, doutrina e jurisprudência, em cada um dos ordenamentos jurídicos citados. A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos fundamentais dos empregados, ... -
A nova Lei do microempreendedor: uma alternativa para a redução do trabalho informal e para a promoção do trabalho decente?
Fonseca, Maria Hemília; Chaddad, Raquel Moraes Barros | abr. 2015[por] A partir do objetivo primordial da Organização Internacional do Trabalho OIT de promover o trabalho decente a todos, inicialmente, por meio do método dedutivo e adotando-se a técnica de pesquisa documental (bibliográfica e legislativa), busca analisar os fatores que influem na promoção desse objetivo, em especial, ... -
Os direitos trabalhistas das mulheres na perspectiva dos instrumentos internacionais de proteção sobre a igualdade de gênero em prol do trabalho digno
Ortiz, Ruan Artemio Marques | abr. 2015[por] Apresenta dois instrumentos internacionais de proteção dos direitos da mulher: a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e a convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, ambas ratificados pelo Brasil. Sob essa perspectiva, realiza-se ... -
A Convenção 189 da OIT e sua ratificação pelo Brasil: principais disposições e compatibilidade com a lei brasileira
Gomes, Ana Virgínia Moreira; Tortell, Lisa | abr. 2015[por] Examina e discute a compatibilidade da legislação brasileira referente à regulação do trabalho com a Convenção n. 189 da OIT. Dois avanços históricos foram alcançados no movimento pela proteção legal ao trabalho doméstico. Em 2011, foi aprovada pela OIT a Convenção 189 sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras ... -
O teletrabalho e o controle do trabalhador à distância
Lucena, João Paulo | dez. 2015[por] O teletrabalho ainda é modalidade recente de organização do labor em termos históricos, sendo impulsionado pelos avanços da telemática e da tecnologia de mobilidade e remanescendo dúvidas quanto à forma em que deve ser prestado e controlado. O sistema à distância potencializa a inclusão de mão de obra no mercado ... -
Emenda constitucional 81/2014 e regulamentação legal: trabalho escravo e desapropriação
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | ago. 2014[por] O trabalho escravo dos dias de hoje se diferencia do trabalho escravo da Antiguidade. Na atualidade, ele alcança o trabalho forçado e o trabalho degradante. Ele é a negação do trabalho decente e viola os direitos humanos, devendo ser combatido pelo Estado e pela sociedade. -
Direito ambiental laboral desportivo: dopagem e infortunística desportiva
Sá Filho, Fábio Menezes de | mar. 2012[por] Sistematiza as questões que estão relacionadas à proteção da saúde dos atletas futebolistas, enquanto bem maior a ser resguardado por aqueles que forem responsáveis por tal mister, a fim de que possam usufruir de uma vida digna, com condições de trabalho seguras, saudáveis e decentes. Para tanto, estuda-se as normas ... -
Direitos sociais e livre comércio: OIT x OMC
Nahas, Thereza Christina | jan. 2017[por] Reflete sobre as atividades da OMC e da OIT e tenta demonstrar a necessidade de se romper com o campo de tensão entre a busca pela prevalência do capital sobre as questões sociais e trabalhistas. A integração econômica entre os Países e a formação de blocos há que levar em conta a necessidade de se incrementar o ...