Resolução
Resolução n. 380/CSJT, de 26 de abril de 2024
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-05-09T18:51:27Z | |
| dc.date.available | 2024-05-09T18:51:27Z | |
| dc.date.created | 2024-04-26 | |
| dc.date.issued | 2024-05-08 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 380/CSJT, de 26 de abril de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3966, p. 6-7, 8 maio 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/233054 | |
| dc.description | Revoga a Resolução n. 8, de 27 de outubro de 2005 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre as Tabelas para atualização e conversão de débitos trabalhistas. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5332 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Cálculo | pt_BR |
| dc.subject | Conversão | pt_BR |
| dc.subject | Sistema | pt_BR |
| dc.subject | Atualização | pt_BR |
| dc.subject | Tabela | pt_BR |
| dc.subject | Débito | pt_BR |
| dc.subject | Fazenda pública | pt_BR |
| dc.subject | Natureza trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 380/CSJT, de 26 de abril de 2024 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo CSJT-Cons-52-44.2018.5.90.0000 | pt_BR |
| dc.relation.references | Recurso Extraordinário n. 870.947 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo CSJT-AN-851-72.2023.5.90.0000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 380 | |
| dc.subject.free | sistema pje-calc | pt_BR |
| dc.subject.free | manual de orientação de procedimentos para os cálculos na justiça federal | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202400380 |
Coleção
Veja também
-
Resolução n. 181/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017
Altera a Resolução n. 8/CSJT, de 27 de outubro de 2005, que estabelece a Tabela Única para atualização e conversão de débitos trabalhistas – Sistema Único de Cálculo (SUCJT). -
Resolução n. 8, de 27 de outubro de 2005
Estabelece a Tabela Única para atualização e conversão de débitos trabalhistas – Sistema Único de Cálculo (SUCJT). -
Resolução n. 306/CSJT, de 24 de setembro de 2021
Altera a redação da Resolução n. 8/CSJT, de 27 de outubro de 2005, que estabelece a Tabela Única para atualização e conversão de débitos trabalhistas – Sistema Único de Cálculo (SUCJT). -
A (des)atualização monetária do crédito na justiça do trabalho
Muito embora o tema seja de pouco conhecimento de grande parte da comunidade jurídica, a violência promovida ao longo dos últimos dez anos pela utilização do art. 39 da Lei n. 8.177/91 na "atualização monetária" dos créditos trabalhistas, com a mais absoluta anuência da Justiça do Trabalho, atingiu os níveis máximos de ... -
Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP, de 27 de setembro de 2019
Altera o Anexo I do Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP, de 29 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho. -
Da TR como índice de correção monetária na Justiça do trabalho
[por] O Conselho Superior da Justiça do Trabalho pacificou o tema da correção monetária na esfera do processo do trabalho. Através da Resolução nº 8/2005, consolidou-se o entendimento de ser a TR o índice a ser utilizado na correção dos débitos trabalhistas. Não obstante, após decisão do Supremo Tribunal Federal, envolvendo ... -
Aviso [de 2005]
Divulga a Tabela Única para Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas atualizada até 30 de novembro de 2005. -
Ato n. 51/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 4 de março de 2016
Designa servidor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região para integrar a equipe do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO), instituída pelo Ato n. 171/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 2 de julho de 2015. -
Ato n. 2/CSJT.GP, de 7 de fevereiro de 2007
Determina que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promova a atualização da Tabela Única que é aplicada na elaboração de todos os cálculos de débitos trabalhistas no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 175/CSJT.GP.SG.SETIC, de 30 de junho de 2017
Autoriza a prestação de jornada extraordinária, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2017, por servidores lotados nas unidades vinculadas à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e que desenvolvam atividades pertinentes à implantação, evolução, desenvolvimento, ...
