• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCommunities & CollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução

    Resolução n. 8, de 27 de outubro de 2005

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 nov. 2005
    Thumbnail

    Republicação - 8 nov. 2005 (106Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12748

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução

    Resolução n. 8, de 27 de outubro de 2005

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 nov. 2005
    Republicação - 8 nov. 2005 (106Kb)

    Estabelece a Tabela Única para atualização e conversão de débitos trabalhistas – Sistema Único de Cálculo (SUCJT).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5332
    Description
    Inclui anexo somente na primeira publicação

    Anexo omitido no texto republicado no Diário da Justiça de 8 nov. 2005

    Republicada no Diário da Justiça de 8 nov. 2005 em razão de erro material

    Alterado pela Resolução n. 181/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 8, de 27 de outubro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 nov. 2005. Seção 1, p. 582. Republicação 1.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 8, de 27 de outubro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 3 nov. 2005. Seção 1, p. 329-330.
    Subject
    Justiça do trabalho ; Cálculo ; Conversão ; Sistema ; Atualização ; Tabela ; Crédito trabalhista
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12748

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 181/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 mar. 2017
      Altera o art. 1º da Resolução n. 8/CSJT, de 27 de outubro de 2005, que estabelece a Tabela Única para atualização e conversão de débitos trabalhistas – Sistema Único de Cálculo (SUCJT).
    • Thumbnail
      Aviso

      Aviso [de 2005] 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 nov. 2005
      Divulga a Tabela Única para Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas atualizada até 30 de novembro de 2005.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (des)atualização monetária do crédito na justiça do trabalho 

      Basile, César Reinaldo Offa | jul. 2013
      Muito embora o tema seja de pouco conhecimento de grande parte da comunidade jurídica, a violência promovida ao longo dos últimos dez anos pela utilização do art. 39 da Lei n. 8.177/91 na "atualização monetária" dos créditos trabalhistas, com a mais absoluta anuência da Justiça do Trabalho, atingiu os níveis máximos de ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 2/CSJT.GP, de 7 de fevereiro de 2007 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 fev. 2007
      Determina que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promova a atualização da Tabela Única que é aplicada na elaboração de todos os cálculos de débitos trabalhistas no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 18 de dezembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2013
      Determina que, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, quando do cálculo dos valores de conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio não usufruídos e não computados em dobro, proceda-se, para fim de atualização monetária, à aplicação dos critérios estabelecidos no Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Servidor público : mudança de regime jurídico e contrato de trabalho 

      Pessoa, Camila Lemos Azi | dez. 2015
      A Constituição Federal de 1988 alterou significativamente a disciplina relativa aos servidores públicos no país. Além de vincular a contratação de servidores à sua prévia aprovação em concurso público, instituiu, em seu art. 39, o regime jurídico único, proibindo, em respeito ao princípio da isonomia, a coexistência em ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 3 fev. 2012
      Dispõe sobre a conversão de autos físicos de processos arquivados provisoriamente em Certidão de Crédito Trabalhista para continuidade dos atos executivos.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Homologação de acordo extrajudicial : especificidades da jurisdição voluntária 

      Paes, Arnaldo Boson | fev. 2018
      Analisa os contornos do processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial, inovação processual decorrente da inserção, por meio da Lei n. 13.457/2017, da alínea "f" no art. 652 e do novo Capítulo III-A do Título X da CLT — Consolidação das Leis do Trabalho. Para tanto, examina alguns aspectos do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Seguro garantia judicial e execução trabalhista 

      Granconato, Márcio Mendes | nov. 2015
      A execução trabalhista para pagamento de quantia certa pode decorrer de um título executivo judicial ou de um título executivo extrajudicial. No primeiro caso, encontram-se as decisões judiciais passadas em julgado ou aquelas das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo e também os acordos não cumpridos; no ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização e responsabilidade patrimonial da administração pública 

      Pamplona Filho, Rodolfo | mar. 2001
      Tema contemporâneo dos mais familiares aos estudiosos do Direito Laboral, a terceirização desperta acirrados debates, em que ataques violentos ao instituto convivem com defesas apaixonadas de sua aplicação às relações de trabalho. Esta característica peculiar de atração por antagonismos parece sobressair, ainda mais, no ...

      Home · TST Website · Help (Portuguese)

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about labor law and similar, allowing free access and research in more than 42979 documents.