• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Resolução

    Resolução n. 380/CSJT, de 26 de abril de 2024

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 maio 2024
    Thumbnail

    PDF (119Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11112

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Resolução

    Resolução n. 380/CSJT, de 26 de abril de 2024

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 maio 2024
    PDF (119Ko)

    Dispõe sobre as Tabelas para atualização e conversão de débitos trabalhistas.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/233054
    Description
    Revoga a Resolução n. 8, de 27 de outubro de 2005
    Se réfère à
    Processo CSJT-Cons-52-44.2018.5.90.0000
    Recurso Extraordinário n. 870.947
    Processo CSJT-AN-851-72.2023.5.90.0000
    Source
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 380/CSJT, de 26 de abril de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3966, p. 6-7, 8 maio 2024.
    Sujet
    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) ; Justiça do trabalho ; Cálculo ; Conversão ; Sistema ; Atualização ; Tabela ; Débito ; Fazenda pública ; Natureza trabalhista ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC)
    sistema pje-calc
    manual de orientação de procedimentos para os cálculos na justiça federal
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11112

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 181/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 mar. 2017
      Altera a Resolução n. 8/CSJT, de 27 de outubro de 2005, que estabelece a Tabela Única para atualização e conversão de débitos trabalhistas – Sistema Único de Cálculo (SUCJT).
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 8, de 27 de outubro de 2005 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 nov. 2005
      Estabelece a Tabela Única para atualização e conversão de débitos trabalhistas – Sistema Único de Cálculo (SUCJT).
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 306/CSJT, de 24 de setembro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2021
      Altera a redação da Resolução n. 8/CSJT, de 27 de outubro de 2005, que estabelece a Tabela Única para atualização e conversão de débitos trabalhistas – Sistema Único de Cálculo (SUCJT).
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (des)atualização monetária do crédito na justiça do trabalho 

      Basile, César Reinaldo Offa | jul. 2013
      Muito embora o tema seja de pouco conhecimento de grande parte da comunidade jurídica, a violência promovida ao longo dos últimos dez anos pela utilização do art. 39 da Lei n. 8.177/91 na "atualização monetária" dos créditos trabalhistas, com a mais absoluta anuência da Justiça do Trabalho, atingiu os níveis máximos de ...
    • Thumbnail
      Aviso

      Aviso [de 2005] 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 nov. 2005
      Divulga a Tabela Única para Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas atualizada até 30 de novembro de 2005.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP, de 27 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 set. 2019
      Altera o Anexo I do Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP, de 29 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho 

      Capucho, Fábio Jun | fev. 2008
      A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da TR como índice de correção monetária na Justiça do trabalho 

      Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de | set. 2015
      [por] O Conselho Superior da Justiça do Trabalho pacificou o tema da correção monetária na esfera do processo do trabalho. Através da Resolução nº 8/2005, consolidou-se o entendimento de ser a TR o índice a ser utilizado na correção dos débitos trabalhistas. Não obstante, após decisão do Supremo Tribunal Federal, envolvendo ...
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 18 de dezembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2013
      Dispõe sobre o cálculo dos valores de conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio não usufruídos e não computados em dobro no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A competência da Justiça do trabalho para a execução de créditos tributários: reformas constitucionais e o impacto da Lei 11.457/2007 

      Portella, André | jun. 2008
      [por] Desde a Constituição Federal de 1988 foram muitas e muito relevantes as modificações pelas quais passou a competência da Justiça do Trabalho. De uma forma geral, é possível afirmar que tais modificações implicaram uma ampliação do âmbito material de atuação dos tribunais e juízes trabalhistas, gerando a possibilidade ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59122 documents.