Referenda os atos administrativos que autorizaram o afastamento do país pelos Exmos. Srs. Ministros DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES e ALEXANDRE LUIZ RAMOS, na condição de membros da Comissão Especial de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias (CEPORTOS), para a realização de visita técnica, ...

Referenda o ato que autorizou o afastamento do país dos ministros CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA e GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS para participarem do Congreso Iberoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, a realizar-se na cidade de León, Espanha, no período de 5 a 13 de setembro de 2008.

Referenda ato administrativo que autorizou a alteração do período de afastamento do país do Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA para participar do Curso sobre Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes em Direito, na cidade de Cartagena de Índias (Colômbia).

Referenda o ato administrativo, de 14 de março de 2024, que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, no período de 25 a 27 de abril de 2024, para participar do "XVIII Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho", a ser realizado na cidade de Lisboa, Portugal.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, para participar do II Congresso Ibero-Americano sobre a Cooperação Judicial Internacional, a realizar-se na cidade de Lisboa, Portugal.