Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA para participar do Curso sobre Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes em Direito, na cidade de Cartagena de Índias (Colômbia).

Torna sem efeito o Ato n. 521/SEJUD.GP, de 8 de novembro de 2010, que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS para participar do IV Congresso Íbero-Americano sobre Cooperação Judicial, em Cartagena das Índias, Colômbia.

Autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, no período de 31 de maio a 3 de junho de 2011, para participar do Seminário "1er. Taller Diplomacia Indígena para La Cuenca Amazónica", a realizar-se em Cartagena de Indias (Colômbia).

Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA para participar da 88ª Reunião da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho, a ser realizada na cidade de Genebra (Suíça).

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2025, para participar, como representante da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, da “Reunião técnica tripartite sobre o acesso à justiça do trabalho para todos: ...