Artigo de periódico
O juiz
Artigo de periódicoPalestra
RVBI
000798875Coleção
Artigo de periódico
O juiz
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2313Notas
Palestra proferida no I Encontro Regional dos Advogados, Procuradores e Magistrados do Trabalho da oitava Região, em Belém, no dia 06.06.2007 -- Informação sobre o autor: Ministro Presidente, Tribunal Superior do TrabalhoInformação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
In
Fonte
BRITO, Rider Nogueira de. O juiz. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 2, p. 15-21, abr./jun. 2007Assunto
Artigo de periódicoPalestra
RVBI
000798875Coleção
Veja também
-
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho
Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ... -
As relações de trabalho, a máquina e o fato
[por] Demonstra que as relações humanas, em especial, as relações de trabalho, foram alteradas pelas revoluções tecnológicas ocorridas nos últimos séculos. A máquina ou, nos termos de Virilio (1998), os motores da história, promoveu uma profunda transformação social. A compressão espaço-tempo e o surgimento do motor ... -
Breves anotações sobre a competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições previdenciárias e seus desdobramentos
[por] Discorre acerca do alcance da norma prevista no art. 114, inc. VIII da Constituição Federal, bem como das demais normas que envolvem a atribuição de competência à Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais decorrentes de suas decisões. O enfoque será dado à questão recentemente objeto de julgamento ... -
Dano moral trabalhista-previdenciário
Comprova que os crimes penais de apropriação indébita previdenciária e de sonegação das contribuições sociais da relação de emprego/contrato de trabalho configuram uma espécie diferente de dano moral, o dano moral previdenciário-trabalhista. De par dessa tipificação, o segundo objetivo é sustentar que a Justiça Federal ... -
Precarização do trabalho, qualidade de vida e saúde dos magistrados trabalhistas no Brasil
[por] Apresenta a síntese da análise dos dados coletados no questionário apresentado em 2013/2014 para cerca de 440 magistrados trabalhistas de todo o país, dimensionando a precarização do trabalho, da qualidade de vida e da saúde desses profissionais, demonstrando a amplitude do fenômeno e o papel do Estado neoliberal, ... -
A competência da justiça do trabalho em matéria de direito público: alterações confirmativas e ampliativas
[por] Com o regramento da competência da Justiça do Trabalho pela EC 45/2004, ela passou a ser relacionada por matérias. A novidade, no campo do direito público, foi a competência para declarar nulidade de autos de infração e para executar créditos fiscais ligados à relação de trabalho. A execução de contribuições ... -
A justiça do trabalho e sua vocação conciliatória
Desde os tempos de bancos acadêmicos ouvimos manifestações acerca das dificuldades enfrentadas pela população, notadamente pelas camadas mais pobres, para alcançar o verdadeiro "acesso à justiça". Observamos que, após o movimento de 1964, houve uma excessiva preocupação dos governantes em valorizar o aspecto econômico ...
