Artigo de periódico
A desobediência civil no direito do trabalho
Artigo de periódico
A desobediência civil no direito do trabalho
[por] Estuda a desobediência civil nas relações de trabalho, destacando o relevante papel das lutas coletivas e dos movimentos sociais como importantes mecanismos de proteção laboral e de regulamentação dos direitos humanos dos trabalhadores. [eng] This article is the study of civil disobedience in labor relations, highlighting the relevant role of collective struggles and social movements as important mechanisms of labor protection and regulation of workers’ human rights.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/231201Notas de conteúdo
A desobediência civil nas relações de trabalho -- A violência neoliberal e a desconstrução dos direitos humanos dos trabalhadores -- A importância dos movimentos sociais para a construção dos direitos humanos dos trabalhadoresIn
Faz referência a
Fonte
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. A desobediência civil no direito do trabalho = Civil disobedience in labor law. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 49, n. 229, p. 21-44, maio/jun. 2023.Veja também
-
E se o TST julgasse a greve do Germinal?
[por] As lutas coletivas dos trabalhadores são movimentos sociais potentes e transformadores, que causam efeitos econômicos, políticos e culturais, tendo como principal arma a greve. Por meio da análise introdutória da obra naturalista Germinal, de Émile Zola, ilustra características importantes da luta social dos ... -
Os trabalhadores imigrantes e refugiados na União Europeia: como superar as barreiras da clandestinização e da exploração a partir da greve e dos novos movimentos sociais
[por] Tem como objeto a greve no contexto dos novos movimentos sociais e das teorias dos movimentos sociais. Objetiva demonstrar que este fenômeno se torna a fonte prioritária de Direito do Trabalho, por se tratar de um campo do conhecimento jurídico que surge da luta operária, dos movimentos ao mesmo tempo reformista e ... -
As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália
[por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ... -
80 anos da Justiça do trabalho: uma história de proteção dos direitos sociais
[por] O aniversário da Justiça do trabalho se confunde com décadas de história de lutas, reivindicações e, além de tudo, demonstrações de poder dos governos postos em cada época frente a essas reivindicações. Desde os movimentos grevistas ocorridos entre o final do século XIX e o início do século XX, culminando com a ... -
Revolução tecnológica e a salvaguarda da centralidade do trabalho digno no seio de uma sociedade democrática: o futuro do trabalho e os 100 anos da Organização Internacional do Trabalho
[por] Trata dos avanços tecnológicos que configuram a 4ª Revolução Industrial com sérias e relevantes repercussões nas relações trabalhistas. Tal como vêm apontando as Declarações da Organização Internacional do Trabalho – no auge de seus 100 anos de fundação – as mudanças assim introduzidas pela globalização econômica ... -
A essência do direito do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social
[por] Como um ramo do Direito que emerge em decorrência das necessidades de uma classe que, com o advento da Revolução Industrial e consequente transição da manufatura para o trabalho fabril, perde o controle da produção em detrimento dos avanços tecnológicos sem qualquer proteção ou limitação, o ordenamento justrabalhista ... -
As normativas internacionais e nacionais no combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil: resgate dos trabalhadores à dignidade humana
[por] O trabalho é um direito social previsto no plano internacional como um direito humano, por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sendo exaltados os valores sociais advindos das relações de trabalho nas diversas Convenções da Organização Internacional do Trabalho. A Carta Magna, de 1988, resta evidenciado ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
O trabalho escravo contemporâneo no Brasil sob a ótica da análise econômica do direito
[por] Comemorando os 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aborda o trabalho escravo contemporâneo no Brasil sob o enfoque da análise econômica do direito. À medida que identifica a ocorrência de trabalho escravo em nosso país, o estudo pretende explicar as consequências de tal violação dos direitos ... -
A democratização dos direitos humanos
Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ...
