Artigo de periódico
Trabalho decente: uma análise do manual de mão de obra prisional do Departamento Penitenciário Nacional
| dc.contributor.author | Ferreira, Vanessa Rocha | |
| dc.contributor.author | Nascimento, Juliana Oliveira Eiró do | |
| dc.contributor.author | Sá, Victória Vasconcelos | |
| dc.date.accessioned | 2024-03-25T17:07:52Z | |
| dc.date.available | 2024-03-25T17:07:52Z | |
| dc.date.issued | 2023-02 | |
| dc.identifier.citation | FERREIRA, Vanessa Rocha; NASCIMENTO, Juliana Oliveira Eiró do; SÁ, Victória Vasconcelos. Trabalho decente: uma análise do manual de mão de obra prisional do Departamento Penitenciário Nacional = Decent work: an analysis of the prison labor manual of the National Penitentiary Department. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 49, n. 227, p. 321-347, jan./fev. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/230975 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa o manual de mão de obra prisional do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), sob a ótica da noção de trabalho decente. A pesquisa visa responder em que medida o documento assegura os direitos mínimos em prol do trabalho decente. Acredita-se que, apesar de a cartilha examinada representar um enorme avanço no sentindo de garantir a dignidade humana do apenado no campo sócio laborativo, ainda é parcimoniosa no que tange à proteção de direitos mínimos em prol do trabalho decente. Na pesquisa, utiliza-se o método hipotético-dedutivo, com uma análise documental e bibliográfica e uma abordagem qualitativa do tema. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The article analyzes the prison labor manual of the National Penitentiary Department (DEPEN), from the perspective of the notion of decent work. The respondent survey is aimed at decent work to a large extent. It is believed, although a primer represents a huge advance without presenting any human field that is necessary for penal work, it is still a protection of protected rights. In the research, the hypothetical-deductive approach is used, with a documental and bibliographic analysis and a qualitative approach to the theme. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O trabalho decente e a mão de obra sujeita à medida restritiva de liberdade -- Manual de mão de obra prisional elaborado pelo DEPEN -- Análise do manual de mão de obra prisional, sob a ótica da noção de trabalho decente | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 49, n. 227 (jan./fev. 2023) | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho decente, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Apenado, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana | pt_BR |
| dc.title | Trabalho decente: uma análise do manual de mão de obra prisional do Departamento Penitenciário Nacional | pt_BR |
| dc.title.alternative | Decent work: an analysis of the prison labor manual of the National Penitentiary Department | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei de execução penal (1984), art. 28, § 1º, § 2º; art. 29 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1245568 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/228977 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1984-07-11;7210 | pt_BR |
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