Artigo de periódico
A função precípua do direito do trabalho
Artigo de periódico
A função precípua do direito do trabalho
[por] Aborda sobre a origem histórica do direito do trabalho, bem como as noções basilares acerca do seu relevante papel na história do capitalismo ocidental, destacando a importância das lutas coletivas no processo de aparecimento do direito do trabalho e da sua regulamentação estatal para a existência de um trabalho humano verdadeiramente digno ou decente. [eng] This article aims to address the historical origin of labor law, as well as the basic notions about its relevant role in the history of western capitalism, highlighting the importance of collective struggles in the process of emergence of labor law and its state regulation to the existence of truly dignified or decent human work.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/230914Table of contents
Origem histórica do direito do trabalho -- A função precípua do direito do trabalhoCitation
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. A função precípua do direito do trabalho = The principal function of labor law. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 49, n. 227, p. 21-41, jan./fev. 2023.See also
-
Tecnologia assistiva: perspectivas de inclusão no mercado de trabalho
Bem, Felipe Perito de | mar. 2023[por] O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência tem sido objeto de relevantes estudos jurídicos. Tendo em conta essa problemática, verificamos a ausência de referências jurídicas em relação à tecnologia assistiva, assim, a partir de noções históricas de trabalho, apresenta-se neste artigo científico uma análise ... -
Fundamentos e evolução histórica dos limites da duração de trabalho
Coimbra, Rodrigo | ago. 2014[por] Reflete acerca dos fundamentos de um dos mais importantes temas do direito do trabalho desde sua formação histórica até a atualidade: a limitação da duração do trabalho. Pretende-se resgatar os fundamentos e da evolução histórica do tema, no Direito internacional (com foco nos principais países da Europa e nas ... -
A proteção dos direitos da personalidade nas relações de trabalho
Andrade, Fábio Siebeneichler de; Facchini Neto, Eugênio | fev. 2021[por] Apresenta a evolução e metamorfose dos direitos da personalidade e sua aplicação às relações trabalhistas. Após breves referências à sua origem e evolução histórica, mostra a sua trajetória fulgurante ao longo do século XX, período em que se percebe sua migração de categoria civilista para o núcleo duro do direito ... -
Flexibilização das normas trabalhistas como ônus da crise econômica: o trabalhador pagará a conta?
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Nascimento, Lauriene do | ago. 2016[por] Os períodos de grandes recessões financeiras sempre trazem à tona a discussão a respeito da flexibilização das normas trabalhistas. Tal tema, nessas ocasiões, recebe uma conotação mais dócil, sobretudo, por ser apontado como uma medida fundamental e excepcional para a continuidade e sobrevivência das empresas. ... -
80 anos da Justiça do trabalho: uma história de proteção dos direitos sociais
Calcini, Ricardo Souza; Araújo, Felipe Camargo de | jun. 2021[por] O aniversário da Justiça do trabalho se confunde com décadas de história de lutas, reivindicações e, além de tudo, demonstrações de poder dos governos postos em cada época frente a essas reivindicações. Desde os movimentos grevistas ocorridos entre o final do século XIX e o início do século XX, culminando com a ... -
Exploração do trabalho infantil: enfrentamento da ideologia permissiva
Bandeira, Paulo Sergio; Bertoncini, Mateus Eduardo Siqueira Nunes | jun. 2020[por] O trabalho infantil encontra vedação legal em nosso ordenamento em diversas legislações, especialmente na Carta Constitucional. Todavia, o regramento atual é fruto de evolução histórica causada especialmente por imposições vindas de convenções internacionais de combate ao trabalho de crianças e adolescentes. Disso, ... -
Súmulas no direito do trabalho: história, fonte e aplicação
Bento, Rafael Tedrus | out. 2018[por] Identifica as principais características das súmulas no Direito Trabalhista brasileiro, qual sua origem, ressaltando o contexto histórico no qual ela foi inserida, e se há possibilidade de sua identificação como fonte de produção de norma jurídica, demonstrando que o Direito pátrio incorporou este instituto, tornando ... -
Trabalho: valor ou mercadoria?
Carmo, Patrícia Santos de Sousa | jun. 2014[por] Inconteste o projeto constitucional em torno do trabalho, dado seu valor social. Não obstante, na prática, tem-se o descompasso entre o plano normativo e o plano factual, com a baixa eficácia normativo-jurídica da Constituição. Nesse sentido, não tem sido o trabalho usado como uma mercadoria? Nos últimos anos, ... -
Apontamentos sobre a história do direito do trabalho e da justiça do trabalho
Adorno Júnior, Helcio Luiz | dez. 2010[por] O direito do trabalho nasceu como resultado da pressão social sobre os detentores dos meios de produção. Ela fez com que o Estado passasse a intervir nas relações de trabalho, para disciplinálas por leis de proteção aos trabalhadores. Para a aplicação deste conjunto de leis, foi necessária a instituição de um ... -
Direito do trabalho nos Estados Unidos: considerações sobre as bases do sistema norte-americano
Rocha, Julio Cesar de Sá da | mar. 2007[por] Aborda o sistema legal nos Estados Unidos, em especial o direito do trabalho. Em seguida, traça aspectos basilares do common law e do modelo adotado nos EUA. Em suma, descreve-se o marco da atual legislação obreira, destacando a resolução das disputas trabalhistas na instância administrativa e a arbitragem trabalhista.