Artigo de periódico
Precedentes no processo do trabalho: caminhamos para o common law?
| dc.contributor.author | Schnitzlein, Sílvia Figueiredo Araújo | |
| dc.contributor.author | Manus, Pedro Paulo Teixeira | |
| dc.date.accessioned | 2024-03-13T17:47:56Z | |
| dc.date.available | 2024-03-13T17:47:56Z | |
| dc.date.issued | 2022-10 | |
| dc.identifier.citation | SCHNITZLEIN, Sílvia Figueiredo Araújo; MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Precedentes no processo do trabalho: caminhamos para o common law? = Precedents in labor procedure law: are we going to common law? Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 225, p. 187-202, set./out. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/230463 | |
| dc.description.abstract | [por] Aborda algumas semelhanças e diferenças entre o sistema de precedentes tradicionalmente utilizado nos países de common law e a atual forma de aplicação dos precedentes no Brasil, especialmente no âmbito trabalhista. A revisão de julgados recentes de TST e STF, além do estudo da doutrina sobre o assunto, contribuem para a conclusão sobre as dificuldades de se incorporar o sistema de precedentes do common law à realidade brasileira. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This study addresses some similarities and differences between the doctrine of precedents traditionally used in countries of common law and the current doctrine of precedents in Brazil, specially in labor. Review of recent decisions by TST and STF and study of scholars’ opinions about the matter contributed to the conclusion about the difficulties of implementing the system of precedents from common law into brazilian reality. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Aspectos históricos relevantes -- Algumas técnicas do sistema de precedentes no common law -- Referências legislativas do sistema de precedentes no Brasil -- Aplicação do sistema de precedentes nos tribunais e na doutrina | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 225 (set./out. 2022) out. 2022 | pt_BR |
| dc.subject | Precedente judicial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Common law | pt_BR |
| dc.subject | Recurso de revista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Súmula vinculante, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Precedentes no processo do trabalho: caminhamos para o common law? | pt_BR |
| dc.title.alternative | Precedents in labor procedure law: are we going to common law? | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 896-C, § 11 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 926 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1227897 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/228976 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
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