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    Artigo de periódico

    Precedentes no processo do trabalho: caminhamos para o common law?

    Schnitzlein, Sílvia Figueiredo Araújo et al. | out. 2022
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    PDF (285Kb)

    RVBI
    001227897
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    Artigo de periódico

    Precedentes no processo do trabalho: caminhamos para o common law?

    Schnitzlein, Sílvia Figueiredo Araújo et al. | out. 2022
    PDF (285Kb)

    [por] Aborda algumas semelhanças e diferenças entre o sistema de precedentes tradicionalmente utilizado nos países de common law e a atual forma de aplicação dos precedentes no Brasil, especialmente no âmbito trabalhista. A revisão de julgados recentes de TST e STF, além do estudo da doutrina sobre o assunto, contribuem para a conclusão sobre as dificuldades de se incorporar o sistema de precedentes do common law à realidade brasileira.
     
    [eng] This study addresses some similarities and differences between the doctrine of precedents traditionally used in countries of common law and the current doctrine of precedents in Brazil, specially in labor. Review of recent decisions by TST and STF and study of scholars’ opinions about the matter contributed to the conclusion about the difficulties of implementing the system of precedents from common law into brazilian reality.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/230463
    Autoria
    Schnitzlein, Sílvia Figueiredo Araújo
    Manus, Pedro Paulo Teixeira
    Notas de conteúdo
    Aspectos históricos relevantes -- Algumas técnicas do sistema de precedentes no common law -- Referências legislativas do sistema de precedentes no Brasil -- Aplicação do sistema de precedentes nos tribunais e na doutrina
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 225 (set./out. 2022) out. 2022
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 896-C, § 11
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 926
    Fonte
    SCHNITZLEIN, Sílvia Figueiredo Araújo; MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Precedentes no processo do trabalho: caminhamos para o common law? = Precedents in labor procedure law: are we going to common law? Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 225, p. 187-202, set./out. 2022.
    Assunto
    Precedente judicial, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Common law ; Recurso de revista, Brasil ; Súmula vinculante, Brasil
    RVBI
    001227897
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