Pesquisa de campo resultado de um convite feito em sala de aula pelo Professor Guilherme da Rocha Zambrano aos alunos do módulo de Remuneração e Salário da 15ª edição da Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), durante aulas ministradas em meados de 2016, em ...

No atual ordenamento jurídico tem se tornado cada vez mais comum à situação em que o beneficiário ingressa com a ação previdenciária diretamente no Judiciário sem antes requerer a concessão do benefício na esfera administrativa, ou seja, perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As principais justificativas ...

Defere pedido formulado por servidor no sentido de obter autorização para o afastamento de suas funções no Tribunal Superior do Trabalho para elaboração e conclusão de tese de mestrado em Economia na Universidade de Brasília (UnB).

A gratuidade nas despesas processuais é um dos principais pilares para o efetivo acesso à justiça. Como ensinam Mauro Cappelletti e Bryant Garth: “Os primeiros esforços importantes para incrementar o acesso à justiça nos países ocidentais concentraram-se, muito adequadamente, em proporcionar serviços jurídicos para os ...

[por] Artigo fruto de pesquisa realizada para apresentação de trabalho acadêmico no curso de Pós-graduação de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE), e teve a finalidade de estudo acerca dos contratos internacionais de trabalho e a solução de conflitos de normas mediante as quatro ...