Defere pedido formulado por servidor no sentido de obter autorização para o afastamento de suas funções no Tribunal Superior do Trabalho para elaboração e conclusão de tese de mestrado em Economia na Universidade de Brasília (UnB).

Referenda ato que deferiu pedido formulado pelo Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN para ausentar-se do país, a fim de participar de Curso de Formação Judicial Especializada denominado "Jurisdición Social y el nuevo derecho del trabajo", em La Coruña, Galícia.

Referenda o ato administrativo praticado pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de 27 de abril de 2022, que deferiu o pedido formulado pela Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, de cancelamento, em razão de superveniente licença para tratamento de saúde, da utilização de crédito ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pela Exma. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para participar do Curso de Aperfeiçoamento e Alta Formação em Direito do Trabalho – Direito do Trabalho e Novas Tecnologias, promovido pela Universidade de Milão em parceria com a Escola Nacional de ...

Referenda ato que deferiu requerimento formulado pelo Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO no sentido de interromper a licença-prêmio concedida pela Resolução Administrativa n. 633, de 27 de maio de 1999.