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Revista dos tribunais: vol. 112, n. 1050 (abr. 2023)

dc.date.accessioned2024-02-19T20:10:26Z
dc.date.available2024-02-19T20:10:26Z
dc.date.issued2023-04
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 112, n. 1050, abr. 2023. 448 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/228854
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO meio ambiente cultural na ordem internacional: instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico / Gregório Edoardo Raphael Selingardi Guardia, Andrés Felipe Thiago Selingardi Guardiapt_BR
dc.relation.haspartContencioso administrativo e cível notarial e registral / Aline Rodrigues de Andrade, Rodrigo Bley Santospt_BR
dc.relation.haspartFake news e pós-verdade na arena pública e na sociedade da informação / Martim de Almeida Sampaio, Fábio Romeu Canton Filhopt_BR
dc.relation.haspartBloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Elisabete Mariucci Lopespt_BR
dc.relation.haspartProteção da criança consumidora: comunicação mercadológica, assédio de consumo e hipervulnerabilidade do núcleo familiar / Fernando Costa de Azevedo, Lúcia Souza D’Aquinopt_BR
dc.relation.haspartOpen finance e nuances jurídicas: um estudo sob o olhar da proteção dos dados e do livre mercado / Douglas Belanda, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcantipt_BR
dc.relation.haspartEntre a utopia e a distopia tecnológica no direito: análises e predições do sistema judiciário brasileiro / Ana Luiza Lacerda Amaralpt_BR
dc.relation.haspartO dever fundamental do familiar de inclusão digital humanizada das pessoas com vulnerabilidade mental sob curatela / Rodrigo Reis Cyrino, Daury Cesar Fabrizpt_BR
dc.relation.haspartEntre diálogos constitucionais: a tutela jurídica dos direitos humanos fundamentais no paralelismo de ordens jurídicas para países emergentes / Eduardo Cambi, Letícia de Andrade Porto Nosakipt_BR
dc.relation.haspartO método socrático como estratégia didática para o desenvolvimento do raciocínio prudencial no ensino do direito. O caso da multiparentalidade / Antonio Jorge Pereira Júnior, Francisca Maria de Sousa Brito, William da Silva Rodriguespt_BR
dc.relation.haspartO parcelamento no Código de processo civil e sua aplicação aos procedimentos executivos especiais / Diego Martinez Fervenza Cantoariopt_BR
dc.relation.haspartA prisão preventiva no sistema acusatório brasileiro e a especificidade dos casos envolvendo violência contra a mulher / Dircéia Moreira, Maria Cristina Rauch Baranoski, Mariana Chenço Brittopt_BR
dc.relation.haspartAntecipação da prova pericial em ações envolvendo propriedade intelectual: viabilidade para concessão de tutelas provisórias / Fábio Ferraz de Arruda Leme, Ricardo Nunespt_BR
dc.relation.haspartDireito do trabalho verde e direito climático: uma necessidade atual e global / Cláudio Iannotti da Rocha, Ana Luísa Acurcio Santos Eisenlohrpt_BR
dc.relation.haspartLei estadual não pode promover acréscimo remuneratório de servidores efetivos sem a correspondente e prévia dotação na Lei orçamentária anual e previsão na Lei de diretrizes orçamentárias / Luiz Manoel Gomes Juniorpt_BR
dc.relation.haspartÉ aplicável a redução da carga horária aos servidores públicos estaduais e municipais que tenham filho ou dependente com deficiência quando há omissão legal sobre o benefício. Tese fixada em sede de repercussão geral / Adolfo Mamoru Nishiyama, Luiz Alberto David Araujopt_BR
dc.relation.haspartAdministrador responde com depositário por bens perdidos na falência, porém em ação própria / Guilherme Toshihiro Takeishi, Arthur Ferrari Arsuffipt_BR
dc.relation.haspartÉ necessária a citação válida do suposto agressor para contestar o pedido de aplicação de medidas protetivas de urgência decorrentes da prática de violência doméstica, tendo em vista sua natureza jurídica exclusivamente cível, de índole satisfativa e inibitória / Carmen Hein de Campospt_BR
dc.relation.haspartÉ imprescritível a pretensão de reparação dos danos ambientais em operações urbanas consorciadas / Vitor Solianopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 112, n. 1050 (abr. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 112, n. 1050 (abr. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 112, n. 1050 (abr. 2023)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1050
dc.identifier.volume112
dc.identifier.rvbisys348695

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