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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 112, n. 1047 (jan. 2023)

dc.date.accessioned2024-02-16T21:15:29Z
dc.date.available2024-02-16T21:15:29Z
dc.date.issued2023-01
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, vol. 112, n. 1047, jan. 2023. 478 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/228671
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO ônus da prova na Lei geral de proteção de dados pessoais / Oscar Valente Cardosopt_BR
dc.relation.haspartA banalização do consentimento e a consequente fadiga dos cliques / Juliana Abrusiopt_BR
dc.relation.haspartO conflito previdenciário judicializado: um estudo analítico / Roberto Luis Luchi Demopt_BR
dc.relation.haspartNegócio jurídico processual e a coisa julgada: limites e possibilidades de sua formulação pelas partes / Frederico Pinhopt_BR
dc.relation.haspartUma proposta necessária de flexibilização do momento de estabilização objetiva da demanda no processo civil brasileiro / Fernando Silva Moreira dos Santos, Luiz Fernando de Oriani e Paulillopt_BR
dc.relation.haspartA adoção de institutos de justiça negocial nos países de tradição romano-germânica enquanto resultado cultural e da visão holística do sistema criminal / Galtiênio da Cruz Paulinopt_BR
dc.relation.haspartA tutela provisória do CPC/2015 aplicada ao direito processual do trabalho: a tutela antecipada em caráter antecedente e a tutela de evidência como formas de proteção tempestiva do empregado estável à luz do princípio do acesso à justiça / Cláudio Jannotti da Rocha, Platon Teixeira de Azevedo Neto, Gabriel de Oliveira Coelho Santana, João Vitor Cruz de Castropt_BR
dc.relation.haspartO dever fundamental de recolher ICMS e o crime de apropriação indébita nos termos do entendimento vinculante do Supremo Tribunal Federal: a excludente de culpabilidade em razão da excepcionalidade epidêmica / Antônio de Pádua Marinho Monte, Daury Cesar Fabrizpt_BR
dc.relation.haspartAdvogado devedor de pensão alimentícia não possui direito a ser recolhido em sala de estado-maior de acordo com a segunda seção do colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Análise jurisprudencial / Alvaro de Azevedo Gonzaga, Felipe Labrunapt_BR
dc.relation.haspartÉ inconstitucional norma que prevê a incidência do IR sobre pensões alimentícias, uma vez que os valores não constituem acréscimo patrimonial / Rolf Madalenopt_BR
dc.relation.haspartÉ formalmente inconstitucional lei estadual que proíbe planos de saúde de restringir tratamentos para pessoas com autismo, pois trata-se de matéria de competência privativa da União / Maria Stella Gregoript_BR
dc.relation.haspartMajorado o valor dos honorários advocatícios de sucumbência arbitrados em ação de indenização por danos morais por uso indevido de imagem em reportagem jornalística / Gustavo Osnapt_BR
dc.relation.haspartRecusa de cobertura por plano de saúde para tratamento médico de recém-nascido, na hipótese de ele não ter sido inscrito como beneficiário, é indevida e fere os princípios contratuais e os direitos da pessoa humana / Alencar Frederico Margraf, Welington Mattia de Camargopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 112, n. 1047 (jan. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 112, n. 1047 (jan. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 112, n. 1047 (jan. 2023)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1047
dc.identifier.volume112
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2023_rev_tribunais_v0112_n1047.pdf
Tamanho:
12Mb
Formato:
PDF
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