Contents
Os limites da jurisdição nacional no Código de processo civil e a densificação do acesso à justiça / Flavia Pereira Hill, Michele Pedrosa Paumgartten, Tatiana Paula Cruz de Siqueira
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica / Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil: aspectos de relevância para o processo coletivo / Luiz Manoel Gomes Junior, João Paulo Souza Rodrigues
A obrigatoriedade da designação da audiência de conciliação ou mediação: (comentários ao art. 334 do CPC) / Marcos José Porto Soares
Sucessão empresarial fraudulenta e extensão subjetiva da execução civil / Armando Wesley Pacanaro
Tutelas provisórias no CPC 1973 e no CPC 2015: o quanto o novo tem de inovador? / Alexandre Freitas Câmara, Flávio Quinaud Pedron, Fernando Lage Tolentino
A análise dos recursos excepcionais pelos tribunais Intermediários: o pernicioso art. 1.030 do CPC e sua inadequação técnica como fruto de uma compreensão equivocada do sistema de precedentes vinculantes / Lucas Buril de Macêdo
O § 15 do art. 525 e o § 8.º do art. 535 do novo CPC: considerações sobre a reabertura do prazo para o ajuizamento de ação rescisória e a segurança jurídica / Rogerio Mollica, Elias Marques de Medeiros Neto
Um estudo crítico acerca das ações pseudoindividuais / Diego Henrique Nobre de Oliveira, Frederico Augusto Leopoldino Koehler
A cumulação de pedidos relativos ao direito de família no CPC/2015 / Pedro Gomes de Queiroz
O novo CPC e o ônus da prova nas lides previdenciárias: entre a prova plena e a verossimilhança preponderante / Victor Roberto Corrêa de Souza, Taís Loureiro Santos
(In)consistência jurisprudencial e segurança jurídica: o “novo” dever dos tribunais no Código de processo civil brasileiro / Bruno Dantas
Trabalhando com precedentes: o caso do suicídio involuntário e do contrato de seguro / Guilherme Rizzo Amaral
A teoria dos precedentes à brasileira entre o solipsismo judicial e o positivismo jurisprudencialista ou “de como o mundo (não) é um brechó” / Lenio Luiz Streck, Igor Raatz
Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e o direito processual eleitoral / Rinaldo Mouzalas, João Otávio Terceiro Neto
Notas sobre a execução contra a Fazenda Pública no direito francês / Diego Martinez Fervenza Cantoario
Os atos processuais eletrônicos no CPC/2015 / Antônio Carvalho Filho
