A função social da propriedade e a tutela processual da posse / Fredie Didier Junior

O princípio da duração razoável do processo sob a perspectiva axiológica / Francisco Rosito

O conceito de interessado no art. 286 do Código civil português e sua legitimidade processual / José Lebre de Freitas

La légalité procedurale en matière civile / Loïc Cadiet

Jurisprudência vinculante no direito norte-americano e no direito brasileiro / Gustavo Santana Nogueira

A inserção e a regulamentação da repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário / Lizelote Minéia Schlosser, Lisiane Beatriz Wickert

Apreciação pelo juízo a quo da existência de alegação de repercussão geral / Ticiano Alves e Silva

A execução de prestação alimentícia por sub-rogação em processo autônomo e a Lei 11.232/2005 / Sandor Krisztan Borcsik

Efeito vinculante das decisões em ação declaratória de constitucionalidade / Tânia Aoki Carneiro

Um novo processo civil português: à la recherche du temps perdu? / Miguel Teixeira de Sousa

Legitimidade do Ministério Público para intentar ação civil pública que tenha por objeto a adoção de medidas contra poluição sonora e protetivas de segurança no trânsito / Flávia Trindade do Val

Rápida exposição sobre a nova orientação da 3ª Turma do STJ a respeito do ônus da prova da (in)ocorrência de fraude à execução / Fernando Mil Homens Moreira

Aspectos polêmicos da assistência judiciária gratuita / Arthur Mendes Lobo

O “modelo constitucional do direito processual civil”: um paradigma necessário de estudo do direito processual civil e algumas de suas aplicações / Cassio Scarpinella Bueno

Adjudicação. Concorrência de dois ou mais pretendentes. Indispensabilidade de licitação / João Batista Lopes

Necessidade de interposição de recurso especial e recurso extraordinário: dois fundamentos, ambos suficientes por si só para manter a decisão / Nelson Rodrigues Netto

Intervenção assistencial e competência do processo civil / Tiago Asfor Rocha Lima

Aplicação do devido processo legal a processos particulares: processos punitivos de sócios, associados e condôminos / Paula Sarno Braga

Processo e democracia: a ação jurídica como exercício da cidadania / Rosemiro Pereira Leal

Sentenças ilíquidas e remessa necessária / Nilson Martins Lopes Júnior

O tempo dos atos processuais: uma análise da categoria tempo no fenômeno processo / Mariângela Guerreiro Milhoranza

Certeza processual e concretização judicial / Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar