• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Inflexão política e regulamentação das relações laborais: um caminhar em descompasso com a história e com a gênese do direito do trabalho

    Luz, Fabiano Fernandes | dez. 2021
    Thumbnail

    PDF (236Kb)

    RVBI
    001252788
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Inflexão política e regulamentação das relações laborais: um caminhar em descompasso com a história e com a gênese do direito do trabalho

    Luz, Fabiano Fernandes | dez. 2021
    PDF (236Kb)

    A análise do cenário político e social, é de extrema importância para viabilizar a ponderação sobre o que vem acontecendo com o direito do trabalho, não apenas no Brasil, como também no mundo inteiro. Num primeiro momento, apontamos os acontecimentos que antecederam o atual governo, tendo como corte histórico o caminhar dos governos Lula e Dilma, e a inflexão ocorrida com o processo de impeachment, bem como os contornos do governo Temer, todos analisados na perspectiva da construção de premissas legislativas para a regulamentação das relações de trabalho. Num segundo momento, caminharemos para uma cartografia das alterações legislativas, e seus possíveis impactos nas relações de trabalho. Por fim, apontaremos o caminhar do direito do trabalho no governo Bolsonaro, com o recrudescimento deste movimento.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/228538
    Notas de conteúdo
    Os movimentos políticos recentes e suas contribuições para uma nova lógica -- A chegada de um novo paradigma político ao poder: uma breve cartografia das alterações legislativas ocorridas no governo Bolsonaro
    In
    Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região: vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2021)
    Fonte
    LUZ, Fabiano Fernandes. Inflexão política e regulamentação das relações laborais: um caminhar em descompasso com a história e com a gênese do direito do trabalho. Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região, Recife, v. 1, n. 1, p. 237-258, jul./dez. 2021.
    Assunto
    Direito do trabalho, Brasil ; Política, Brasil ; Flexibilização do trabalho, Brasil ; Legislação trabalhista, alteração, Brasil
    RVBI
    001252788
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A jovem octogenária Consolidação das leis do trabalho (1943-2023) 

      Coutinho, Aldacy Rachid | dez. 2023
      [por] Por meio de uma análise das mudanças legislativas que se operaram no Decreto-lei 5452, de 1943 durante os oitenta anos de sua vigência, pretende-se demonstrar que não se trata de uma Consolidação das leis do trabalho datada e imobilizada no ano de 1943, mas de uma lei (em sentido formal) que no curso das décadas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Regulação laboral, estado de bem-estar e estado nacional: 80 anos da Justiça do trabalho 

      Campante, Rubens Goyatá | jun. 2021
      Uma boa maneira de comemorar os 80 anos da Justiça do Trabalho é refletir sobre os processos históricos que a geraram e com os quais ela, a partir de sua implantação, manteve uma relação dialógica, influenciando-os e sendo influenciada por eles. Tais processos são a construção de um Estado de Bem-Estar social - que tem ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ela, a Justiça do trabalho em xeque 

      Medeiros, Benizete Ramos de | out. 2019
      Não se deveriam estranhar projetos de cunhos neoliberais com governos de extrema direita como também não seria a primeira vez que há encomenda de extinção da Justiça do Trabalho. No entanto, desde o projeto transformado na Lei n. 13.467/2017, chamada de reforma trabalhista que a redução dos direitos sociais e outros ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé 

      Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | mar. 2010
      A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A essência do direito do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social 

      Silva, Jéferson Fernando Amaral; Bersani, Humberto | dez. 2020
      [por] Como um ramo do Direito que emerge em decorrência das necessidades de uma classe que, com o advento da Revolução Industrial e consequente transição da manufatura para o trabalho fabril, perde o controle da produção em detrimento dos avanços tecnológicos sem qualquer proteção ou limitação, o ordenamento justrabalhista ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Jurisdição privada: formas extrajudiciais de solução de conflitos 

      Soares Filho, José | nov. 2012
      Realiza um escorço histórico dos processos de normatização da vida em sociedade, mostrando que no primeiro estágio da civilização vigorava o sistema da Justiça Privada; que, posteriormente, ela era aplicada em segmentos políticos e sociais que desfrutavam de autonomia; e, somente com o surgimento do Estado em sua concepção ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O dragão chinês: dumping social e relações de trabalho na China 

      Peres, Antonio Galvão | abr. 2006
      A conhecida obra de KAFKA da qual foi colhida a passagem em epígrafe confronta as práticas da colônia penal com as coisas do estrangeiro. Em certa medida, isto ocorre em larga escala com as críticas ao modelo político-econômico chinês. Nessa paráfrase atual, a China põe-se no lugar da colônia e, os estrangeiros, no lugar ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Quando os trabalhadores param?: reinterpretando a ocorrência de greves no Brasil 

      Ferraz, Alexandre Sampaio | abr. 2022
      Analisa a incidência de greves nas diferentes fases econômicas e políticas do Brasil, nas duas últimas décadas. Ao mesmo tempo, inserimos as greves no contexto da conjuntura e dinâmica organizacional do movimento sindical. Ao longo desse período, a incidência de greves tendeu a diminuir nos momentos de alta do desemprego ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Movimentos internacionais de trabalhadores, com enfoque na questão da orientação sexual e homofobia 

      Nahas, Thereza Christina | 2020
      [por] Os movimentos migratórios desafiam posições contraditórias. Necessário desfazer-se mitos e entender que a migração se dá por motivos variados. Quando tais movimentos são forçados em razão de perseguições ou outras formas de violência, há uma obrigação humanitária decorrente de acordos entre os países de se dar apoio ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Temores e importância da aprovação da convenção da OIT sobre término da relação de trabalho 

      Souza, Fernanda Amabile Marinho de | fev. 2009
      No dia 14 de fevereiro de 2008, observando a disposição da segunda parte do art. 84, VIII da Constituição Federal de 1988, o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional para referendo, a Convenção sobre o término da relação de trabalho, Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho. A iniciativa do Presidente ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.