Periódico
Revista da Escola Judicial do TRT4: vol. 4, n. 7/8 (jan./dez. 2022)
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Revista da Escola Judicial do TRT4: vol. 4, n. 7/8 (jan./dez. 2022)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/228536Periodicidade
Anual
Notas
Edição temática: N. 7. A Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência dos tribunais. N. 8. A retomada econômica sob a pandemia e seus reflexos nos direitos dos trabalhadoresConteúdo
Fonte
REVISTA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT4. Porto Alegre: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, v. 4, n. 7/8, jan./dez. 2022. 439 p.Veja também
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Acesso à justiça trabalhista após a reforma e a contrarreforma: o difícil equilíbrio entre excesso e retrocesso
Paixão, André Luís Soares da; Baumbach, Rudinei | jun. 2022[por] Debruçando-se sobre o direito positivo nacional, neste trabalho são vertidas reflexões sobre o acesso à justiça trabalhista no Brasil, sobretudo, para os que dependem do benefício da gratuidade. Inicialmente, faz-se uma breve digressão acerca do acesso à justiça como direito fundamental. Depois, examinam-se as ... -
Elementos da primeira onda de renovação do acesso à justiça de Mauro Cappelletti e Bryant Garth no julgamento da ADI n. 5766/DF sobre a reforma trabalhista
Soares, Felipe Lopes; Santos, Karinne Emanoela Goettems dos | dez. 2022[por] O acesso à justiça nas causas judiciais envolvendo questões trabalhistas sofreu um duro golpe com a edição da Lei nº 13.467 (BRASIL, 2017a), chamada de “reforma trabalhista”. Uma de suas inovações foi desnaturar o instituto da justiça gratuita ao permitir a cobrança de honorários de sucumbência e honorários periciais ... -
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Danilau, Thábatta Karine | jun. 2021[por] Apresenta os desafios que surgiram para as trabalhadoras que integram à Justiça do trabalho, com a implementação do trabalho remoto, compulsoriamente adotado por ocasião da crise de saúde pública da pandemia da Covid-19. Nesse sentido, a pesquisa apontará que o desenvolvimento da tecnologia em massa pela administração ... -
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Fontenele, Lincoln Simões | dez. 2022[por] O regulamento do teletrabalho no Brasil desafia o princípio da proteção característico do direito do trabalho. Descreve-se em que medida a regulação do teletrabalho, inclusive durante a pandemia da covid-19, se afasta do princípio da proteção trabalhista. Para tanto, torna-se fundamental verificar, em um primeiro ... -
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Silva, Jane Granzoto Torres da | 2021[por] O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do art. 5º, XXXV, da Constituição federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela lei maior, quer por meio do próprio texto magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. ... -
Trabalho infantojuvenil cibernético: o trabalho decente no contexto de publicidade virtual e youtubers mirins
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O trabalho e a pandemia: um futuro a partir da dignidade humana, do valor social do trabalho e do trabalho decente
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