[por] O acesso à justiça nas causas judiciais envolvendo questões trabalhistas sofreu um duro golpe com a edição da Lei nº 13.467 (BRASIL, 2017a), chamada de “reforma trabalhista”. Uma de suas inovações foi desnaturar o instituto da justiça gratuita ao permitir a cobrança de honorários de sucumbência e honorários periciais ...

[por] Apresenta os desafios que surgiram para as trabalhadoras que integram à Justiça do trabalho, com a implementação do trabalho remoto, compulsoriamente adotado por ocasião da crise de saúde pública da pandemia da Covid-19. Nesse sentido, a pesquisa apontará que o desenvolvimento da tecnologia em massa pela administração ...

[por] Verifica as mudanças ocasionadas pelo distanciamento social na saúde mental de trabalhadores e trabalhadoras de serviços não essenciais. A partir de uma metodologia quali-quantitativa, realizou-se a coleta de dados através de um questionário on-line disponibilizado no mês de abril de 2020. O estudo contou com a ...

Revoga o Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...

Consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir ...