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    Periódico

    Revista da Escola Judicial do TRT4: vol. 4, n. 7/8 (jan./dez. 2022)

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT). Escola Judicial | dez. 2022
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    PDF (5Mb)

    RVBI
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    Revista da Escola Judicial do TRT4: vol. 4, n. 7/8 (jan./dez. 2022)

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT). Escola Judicial | dez. 2022
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    https://hdl.handle.net/20.500.12178/228536
    Periodicidad
    Anual
    Descripción
    Edição temática: N. 7. A Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência dos tribunais. N. 8. A retomada econômica sob a pandemia e seus reflexos nos direitos dos trabalhadores
    Contenido
    A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável / Giovane da Silva Gonçalves
    A crise da subordinação e a dependência técnica como critério de proteção dos trabalhadores de aplicativo / Matheus Gallarreta Zubiaurre Lemos, Roberta Philippsen Janz
    Desafios à aplicação dos princípios da prevenção e da precaução no meio ambiente de trabalho para o desenvolvimento sustentável e o trabalho decente / Fernanda de Vargas Machado, Maurício de Carvalho Góes
    Elementos da primeira onda de renovação do acesso à justiça de Mauro Cappelletti e Bryant Garth no julgamento da ADI n. 5.766/df sobre a reforma trabalhista / Felipe Lopes Soares, Karinne Emanoela Goettems dos Santos
    As novas regras sobre o teletrabalho e o princípio da proteção trabalhista: novo paradigma em construção / Lincoln Simões Fontenele
    A reforma trabalhista como uma pauta não trabalhista?: a greve geral de 2017 e o Tribunal Superior do Trabalho / Gabriel Lima Valentim
    Teletrabalho: origens e desafios após a covid-19 / Denise Pires Fincato, Oscar Krost
    A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região / Anita Cristina de Jesus, Bárbara Burgardt Casaletti
    Audiências telepresenciais na Justiça do trabalho à luz do princípio do acesso à justiça / Lélia Luiza Barbieri, Igor Rocha Tusset
    Comprovação da pobreza para concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa natural: como o TST está equilibrando o art. 790, § 3º, da CLT com a sua Súmula n. 463, I / Gustavo Martins Baini
    O dano existencial e a jurisprudência trabalhista regressiva / José Felipe Ledur
    O fechamento interpretativo e o tabelamento da indenização pelo dano moral como mecanismos de desarticulação da política pública de incentivo ao trabalho decente / Caio Pryl Ocke
    Operário em desconstrução: uma análise sobre a uberização e exército de reserva após a pandemia de covid-19 e seus direitos fundamentais / Mariana Campos Caldeira
    Tecnologias e o teletrabalho pós-pandemia: o controle invisível aos olhos do subordinado / Ricardo Calcini, Amanda Paoleli Camara
    Referencia bibliográfica
    REVISTA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT4. Porto Alegre: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, v. 4, n. 7/8, jan./dez. 2022. 439 p.
    Palabras clave
    Direito do trabalho, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ; Jurisprudência trabalhista ; Direitos dos trabalhadores
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      Acesso à justiça trabalhista após a reforma e a contrarreforma: o difícil equilíbrio entre excesso e retrocesso 

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      As novas regras sobre o teletrabalho e o princípio da proteção trabalhista: novo paradigma em construção 

      Fontenele, Lincoln Simões | dez. 2022
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      Danilau, Thábatta Karine | jun. 2021
      [por] Apresenta os desafios que surgiram para as trabalhadoras que integram à Justiça do trabalho, com a implementação do trabalho remoto, compulsoriamente adotado por ocasião da crise de saúde pública da pandemia da Covid-19. Nesse sentido, a pesquisa apontará que o desenvolvimento da tecnologia em massa pela administração ...
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      Trata das alterações inseridas pela Lei 13.467/2017, popularmente denominada de reforma trabalhista, no que se refere ao pagamento das custas processuais por beneficiários da justiça gratuita, tornando-se uma restrição ao direito fundamental do acesso à justiça. Apresentando conceitualmente os direitos fundamentais, os ...
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