Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignados na Lei Orçamentária de 2003.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/22836Notas
Revoga o Ato n. 130/GDGCA.GP, de 7 de abril de 2003Revogado pelo Ato n. 239, de 16 de junho de 2003
Inclui anexo
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 209, de 29 de maio de 2003. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 83, 3 jun. 2003.Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 239, de 16 de junho de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jun. 2003Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignados na Lei Orçamentária de 2003. -
Ato n. 520, de 18 de dezembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 dez. 2003Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignados na Lei Orçamentária de 2003. -
Ato n. 512, de 15 de dezembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 dez. 2003Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignados na Lei Orçamentária de 2003. -
Ato n. 1/CSJT.GP, de 9 de abril de 2001
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 abr. 2001Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2001. -
Ato n. 468, de 7 de novembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2003Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2003. -
Ato n. 443, de 28 de outubro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2003Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2003. -
Ato Conjunto n. 10, de 13 de novembro de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 nov. 2006Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2006. -
Ato n. 432, de 20 de outubro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 out. 2003Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2003. -
Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT, de 27 de maio de 2010
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2010Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2010. -
Ato Conjunto n. 6, de 21 de agosto de 2006
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 ago. 2006Limita o empenho das dotações orçamentárias e da movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2006.