Ato n. 209, de 29 de maio de 2003

Ato

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2012-05-05T04:20:43Z
dc.date.available	2012-05-05T04:20:43Z
dc.date.created	2003-05-29
dc.date.issued	2003-06-03
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 209, de 29 de maio de 2003. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 83, 3 jun. 2003.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/22836
dc.description	Revoga o Ato n. 130/GDGCA.GP, de 7 de abril de 2003	pt_BR
dc.description	Revogado pelo Ato n. 239, de 16 de junho de 2003	pt_BR
dc.description	Inclui anexo	pt_BR
dc.description.abstract	Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignados na Lei Orçamentária de 2003.	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/22617	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/22076	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Limitação	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)	pt_BR
dc.subject	Movimento financeiro	pt_BR
dc.subject	Dotação orçamentária	pt_BR
dc.subject	Empenho	pt_BR
dc.subject	Orçamento	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.title	Ato n. 209, de 29 de maio de 2003	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	209
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	200300209

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