Ato
Ato n. 520, de 18 de dezembro de 2003
Ato
Ato n. 520, de 18 de dezembro de 2003
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignados na Lei Orçamentária de 2003.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/22156Notas
Revoga o Ato n. 512/GDGCA.GP, de 15 de dezembro de 2003Revogado pelo Ato n. 540, de 30 de dezembro de 2003
Inclui anexo
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 520, de 18 de dezembro de 2003. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 65, 26 dez. 2003.Veja também
-
Ato n. 512, de 15 de dezembro de 2003
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignados na Lei Orçamentária de 2003. -
Ato n. 209, de 29 de maio de 2003
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignados na Lei Orçamentária de 2003. -
Ato n. 239, de 16 de junho de 2003
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignados na Lei Orçamentária de 2003. -
Ato n. 443, de 28 de outubro de 2003
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2003. -
Ato n. 138, de 2 de abril de 2004
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2004. -
Ato n. 1/CSJT.GP, de 9 de abril de 2001
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2001. -
Ato n. 232, de 21 de setembro de 2005
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2005. -
Ato Conjunto n. 8, de 9 de abril de 2007
Limita o empenho das dotações orçamentárias e da movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2007. -
Ato n. 432, de 20 de outubro de 2003
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2003. -
Ato n. 18, de 14 de agosto de 2007
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho na Lei Orçamentária de 2007.
