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    Ato

    Ato n. 432, de 20 de outubro de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 out. 2003
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    PDF (249Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11051

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    Ato

    Ato n. 432, de 20 de outubro de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 out. 2003
    PDF (249Kb)

    Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2003.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/21417
    Description
    Revoga o Ato n. 239/GDGCA.GP, de 16 de junho de 2003

    Revogado pelo Ato n. 443, de 28 de outubro de 2003

    Inclui anexo
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 432, de 20 de outubro de 2003. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 163, 22 out. 2003.
    Subject
    Orçamento ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Dotação orçamentária ; Movimento financeiro ; Empenho ; Limitação ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11051

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      Ato

      Ato n. 443, de 28 de outubro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2003
      Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2003.
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      Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT, de 28 de maio de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2008
      Limita o empenho das dotações orçamentárias e movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2008.
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      Ato Conjunto n. 21/CSJT, de 28 de julho de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jul. 2008
      Limita o empenho das dotações orçamentárias e movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2008.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 5, de 26 de março de 2010 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 mar. 2010
      Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2010.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1062, de 12 de maio de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 maio 2005
      Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2005.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 2, de 2 de junho de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 jun. 2006
      Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2006.
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      Ato

      Ato n. 232, de 21 de setembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 set. 2005
      Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2005.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1074, de 1º de julho de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jul. 2005
      Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2005.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 10, de 13 de novembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 nov. 2006
      Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2006.
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      Ato Conjunto

      Ato n. 7, de 4 de abril de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 abr. 2011
      Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2011.

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