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Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 122, de 18 de janeiro de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúdept_BR
dc.date.accessioned2024-01-23T13:03:16Z
dc.date.available2024-01-23T13:03:16Z
dc.date.created2024-01-18
dc.date.issued2024-01-19
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 122, de 18 de janeiro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 8-9, 19 jan. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/227674
dc.description.abstractAltera o Ato Deliberativo n. 1, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as normas gerais para o credenciamento de entidades para prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE); e o Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre as condições para cobertura de cirurgia eletiva na especialidade buco-maxilo-facial em ambiente hospitalar realizada em beneficiários do Programa TST-SAÚDE.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationAto Deliberativo n. 1, de 29 de dezembro de 2006pt_BR
dc.relationAto Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4051pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/63231pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectAssistência médico-hospitalarpt_BR
dc.subjectProcedimentopt_BR
dc.subjectPlano de saúdept_BR
dc.subjectAssistência médicapt_BR
dc.subjectCredenciamentopt_BR
dc.subjectAtualizaçãopt_BR
dc.subjectLegislaçãopt_BR
dc.subjectCobrançapt_BR
dc.subjectBeneficiáriopt_BR
dc.subjectVedaçãopt_BR
dc.subjectProgramapt_BR
dc.subjectCirurgiapt_BR
dc.subjectMaterialpt_BR
dc.subjectHonoráriospt_BR
dc.subjectSançãopt_BR
dc.subjectHospitalpt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.titleAto Deliberativo n. 122, de 18 de janeiro de 2024pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei de licitações e contratos (2021)pt_BR
dc.relation.referencesProcesso TST n. 6006222/2022-00pt_BR
dc.type.atoAto Deliberativopt_BR
dc.identifier.number122
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2021-04-01;14133pt_BR
dc.identifier.yearandnumber202400122

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Nome:
2024_ato_delib0122_tst_saude.pdf
Tamanho:
116Kb
Formato:
PDF
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