• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Os princípios do direito processual do trabalho e a possibilidade de aplicação subsidiária do CPC quando há regra expressa da CLT em sentido contrário

    Schiavi, Mauro | mar. 2007
    Thumbnail

    PDF (291Kb)

    RVBI
    000792140
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Os princípios do direito processual do trabalho e a possibilidade de aplicação subsidiária do CPC quando há regra expressa da CLT em sentido contrário

    Schiavi, Mauro | mar. 2007
    PDF (291Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/2273
    Description
    Informação sobre o autor: Juiz do Trabalho
    Table of contents
    Os princípios do direito processual do trabalho e sua autonomia -- Da aplicabilidade do CPC ao processo do trabalho, inclusive quando há regra expressa na CLT em sentido contrário
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 73, n. 1 (jan./mar. 2007)
    Citation
    SCHIAVI, Mauro. Os princípios do direito processual do trabalho e a possibilidade de aplicação subsidiária do CPC quando há regra expressa da CLT em sentido contrário. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 1, p. 182-194, jan./mar. 2007.
    Subject
    Processo civil, Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Princípio jurídico, Brasil ; Princípio da subsidiariedade, Brasil ; Analogia (processo civil), Brasil ; Processo trabalhista, Brasil
    RVBI
    000792140
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O princípio da proteção e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho 

      Bento, Flávio | maio 2011
      O princípio protecionista ou da proteção permite, como regra, em situações de interpretações de norma jurídica em conflito razoável, que seja acolhida a decisão mais favorável ao empregado, que é a parte hipossuficiente na relação jurídica de emprego. Trata-se de princípio que desde há muito norteia o Direito do Trabalho ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de processo civil ao processo do trabalho 

      Fernandes, Suzidarly Ribeiro Teixeira | ago. 2016
      [por] Reflete sobre a aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho, tema que se insere no Verbete n. 1 dos Enunciados aprovados pelos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Inicia-se o estudo com a distinção entre aplicação subsidiária e aplicação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista 

      Honorato, Aristteu Passos | set. 2010
      [por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O art. 769 da CLT sob a ótica do novo Código de processo civil 

      Mainardi, Eduardo; Hernandez, Jessica Raug | jun. 2017
      O ordenamento jurídico brasileiro está em constante mudança, levando em consideração as necessidades da sociedade. Novidade marcante no processo civil foi consagrada pela publicação, em 17.03.2015, do novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105. Novos parâmetros e novas sistemáticas sempre atraem os ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC de 2015 e seus reflexos no processo de execução trabalhista 

      Prata, Marcelo Rodrigues | jan. 2017
      O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, regulamentado pelo CPC/2015, representa um desafio aos operadores da Justiça do Trabalho, considerando que a necessidade de citação do sócio e a suspensão do processo executório podem facilitar a evasão de bens do devedor e, por conseguinte, representar a frustração ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O artigo 15 do CPC/2015 e sua repercussão no ramo especializado do processo do trabalho 

      Novaes, Maria Doralice | dez. 2015
      [por] Diferencia o processo comum do processo especializado, assentando, em síntese, que, sendo o Código de Processo Civil a lei processual geral, a sua observância se impõe sempre que diplomas particulares sejam omissos ou deficientes, ratificando, assim, o que o legislador trabalhista já houvera normatizado desde 1943, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A repercussão das reformas do Código de processo civil no processo do trabalho: insegurança jurídica 

      Silva, Bruno Freire e | jan. 2009
      As reformas do Código de Processo Civil ganharam considerável fôlego nos últimos anos, culminando a sua 3ª etapa com a promulgação de 10 leis que alteraram substancialmente a redação desse diploma legal. Não há dúvida de que essas consistentes alterações do diploma processual civil trazem reflexos na seara do processo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prescrição bienal e seu conhecimento de ofício pelo juiz no direito processual do trabalho 

      Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von | set. 2009
      Tem-se debatido, após a edição da Lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, que deu nova redação ao § 5º, do art. 219, do CPC, mandando que o juiz pronunciasse de ofício a prescrição, se esse dispositivo legal é aplicável, supletiva ou subsidiariamente ao processo do trabalho. Passados já dois anos da edição da lei, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A regulamentação da terceirização e a responsabilidade da empresa contratante pelos créditos trabalhistas inadimplidos pela empresa contratada 

      Campos, José Ribeiro de | jun. 2009
      No site da Confederação Nacional da Indústria (www.cni.org.br) consta a notícia da realização em 7.8.08 do Seminário intitulado "Cenário e Tendências das Relações do Trabalho no Brasil", onde um dos temas debatidos foi a terceirização, notadamente a insegurança jurídica acerca das questões relevantes que a envolvem e a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O novo CPC e as regras supletiva e subsidiária ao processo do trabalho 

      Santos, Edilton Meireles de Oliveira | jun. 2014
      [por] Aborda as modificações que poderão ser introduzidas no processo do trabalho a partir do NCPC. Em especial tratamos das regras de aplicação subsidiária e supletiva do CPC. Destacamos que com o novo CPC, além de se aplicar a regra subsidiária, também o processo do trabalho poderá ser completado mediante a incidência ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58965 documents.