Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP, de 8 de janeiro de 2024
Situação
AlteradoColeção
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP, de 8 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a criação da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (ASPRODEC).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/227216Autoria
Notas
Alterado pelo Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 30 de abril de 2024Alterado pelo Ato Conjunto n. 94/TST.CSJT.GP, de 19 de dezembro de 2024
Republicado no DEJT de 2 maio 2024 e no Boletim Interno do TST de 3 maio 2024 nos termos do art. 3º do Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 30 de abril de 2024
Republicado no DEJT de 20 dez. 2024 e no Boletim Interno do TST de 10 jan. 2025 nos termos do Ato Conjunto n. 94/TST.CSJT.GP, de 19 de dezembro de 2024
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP, de 8 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3886, p. 1-2, 10 jan. 2024.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP, de 8 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3962, p. 2-4, 2 maio 2024. Republicação 1.
Ver todas Ver menos
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP, de 8 de janeiro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 3-6, 3 maio 2024. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP, de 8 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4126, p. 2-3, 20 dez. 2024. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP, de 8 de janeiro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 2-5, 10 jan. 2025. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP, de 8 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4126, p. 2-3, 20 dez. 2024. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP, de 8 de janeiro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 2-5, 10 jan. 2025. Republicação 2.
Assunto
Veja também
-
Ato Conjunto n. 94/TST.CSJT.GP, de 19 de dezembro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 dez. 2024Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP, de 8 de janeiro de 2024, que regulamenta a Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (ASPRODEC) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2542, de 4 de março de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2024Referenda o Ato n. 96/TST.GP, de 19 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a estrutura da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (ASPRODEC). -
Ato n. 96/TST.GP, de 19 de fevereiro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 2024Dispõe sobre a estrutura da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (ASPRODEC). -
Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 30 de abril de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 maio 2024Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP, de 8 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a criação da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (ASPRODEC). -
Ato n. 542/GDGSET.GP, de 10 de outubro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024Transfere função comissionada da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (ASPRODEC) para o Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (GP); e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas. -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Ato Conjunto n. 66/TST.CSJT.GP, de 18 de outubro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 out. 2024Institui a Coordenação Nacional de Promoção ao Trabalho Decente e dos Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 805/GDGSET, de 23 de dezembro de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jan. 2012Cria a Assessoria de Relações Internacionais (ASIN) e o Núcleo de Comunicação Institucional do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 30 de abril de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 maio 2024Designa o coordenador para a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...