Artigo de periódico
Dano existencial: parametrizando a desigualdade dos iguais
| dc.contributor.author | Dvorak, Patrícia Eliza | |
| dc.contributor.author | Caggiano, Polyana Laís Majewski | |
| dc.date.accessioned | 2023-12-12T20:21:14Z | |
| dc.date.available | 2023-12-12T20:21:14Z | |
| dc.date.issued | 2023-09 | |
| dc.identifier.citation | DVORAK, Patrícia Eliza; CAGGIANO, Polyana Laís Majewski. Dano existencial: parametrizando a desigualdade dos iguais = Existencial damage: parameterizing the inequality of equals. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 89, n. 3, p. 168-183, jul./set. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/225876 | |
| dc.description.abstract | [por] O dano existencial, conceito este oriundo do direito italiano e positivado pela Lei n. 13467/2017, atinge o trabalhador em seu contexto de existência associada à sua atividade. A supressão de sua existência dentro das relações sociais, familiares e pessoais prejudica sua integração na sociedade, podendo causar sentimentos de tristeza, amargura e angústia. O artigo tem como objetivo analisar como o dano existencial e sua tarifação instituída pela reforma trabalhista atingem os direitos fundamentais. Como procedimento metodológico, foi adotado o tipo descritivo com revisão bibliográfica com o propósito de compreender o contexto de sua incidência. Diante dos elementos apresentados, foi possível observar que a metodologia estabelecida pelo legislador fere princípios fundamentais do direito e inviabiliza o caráter pedagógico da indenização. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] Existential damage, a concept originating from Italian law and formalized by Brazilian Law 13,467/2017, affects workers in the context of their existence associated with their work activity. The suppression of their existence in the scope of their social, family, and personal relationships hinders their integration into society, potentially causing feelings of sadness, bitterness, and anguish. The present article aims to analyze how existential damage and its quantification established by Brazil’s labor reform impact fundamental rights. As a methodological approach, a descriptive research method with bibliographic review was adopted in order to comprehend the context of its incidence. Given the elements presented, it was possible to observe that the rationale employed by the legislator violates fundamental principles of law and undermines the educational nature of compensation. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 89, n. 3 (jul./set. 2023) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Dano existencial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Dano moral, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade civil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reparação do dano, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Dano existencial: parametrizando a desigualdade dos iguais | pt_BR |
| dc.title.alternative | Existential damage: parameterizing the inequality of equals | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1251444 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/224754 | pt_BR |
| dc.identifier.doi | 10.70405/rtst.v89i3.78 |
Coleção
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