Ato
Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023
Situação
RevogadoColeção
Ato
Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023
Dispõe sobre o valor per capita a ser pago a título de Assistência Médica e Odontológica no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/225654Notas
Revoga o Ato n. 110/CSJT.GP.ASSJUR, de 5 de agosto de 2022Alterado pelo Ato n. 76/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 4 de outubro de 2024
Revogado pelo Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025
Revogado pelo Ato n. 70/CSJT.GP.SG, de 26 de junho de 2026
Republicado no DOU de 9 out. 2024 e no Boletim Interno do TST de 11 out. 2024 em virtude do Ato n. 76/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 4 de outubro de 2024
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 161, n. 235, p. 225, 12 dez. 2023.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 3-4, 15 dez. 2023.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 162, n. 196, p. 250, 9 out. 2024. Republicação 1.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 15, 11 out. 2024. Republicação 1.
Veja também
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Ato n. 76/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 4 de outubro de 2024
Altera o Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023, dispõe sobre o valor per capita a ser pago a título de Assistência Médica e Odontológica no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 110/CSJT.GP.ASSJUR, de 5 de agosto de 2022
Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 8/CSJT.GP.SG, de 1º de fevereiro de 2022
Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 70/CSJT.GP.SG, de 26 de junho de 2026
Regulamenta o art. 5º, incisos III e V da Resolução n. 445/CSJT, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para dispor sobre o valor per capita da assistência saúde para servidores e seus dependentes para ... -
Ato n. 23/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de março de 2025
Altera o Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025, que regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. ... -
Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025
Regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019, para dispor sobre o valor per ... -
Ato n. 71/CSJT.GP.SG, de 26 de junho de 2026
Regulamenta o art. 5º, incisos IV e V da Resolução n. 445/CSJT, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para dispor sobre o valor do auxílio-saúde para magistrados para alocação dos recursos orçamentários ... -
Ato n. 148/CSJT.GP, de 11 de junho de 2018
Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 13 de agosto de 2026
Altera o Ato n. 72/CSJT.GP.SG, de 26 de junho de 2026, que regulamenta o art. 5º, VII da Resolução n. 445/CSJT, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para dispor sobre os requisitos e procedimento para ... -
Ato n. 72/CSJT.GP.SG, de 26 de junho de 2026
Regulamenta o art. 5º, VII da Resolução n. 445/CSJT, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para dispor sobre os requisitos e procedimento para reembolso das despesas médicas e odontológicas.
