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    Ato

    Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 dez. 2023
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    Republicação - 8 out. 2024 (98Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11088

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    Ato

    Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 dez. 2023
    Republicação - 8 out. 2024 (98Kb)

    Dispõe sobre o valor per capita a ser pago a título de Assistência Médica e Odontológica no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/225654
    Description
    Revoga o Ato n. 110/CSJT.GP.ASSJUR, de 5 de agosto de 2022

    Alterado pelo Ato n. 76/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 4 de outubro de 2024

    Revogado pelo Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025

    Republicado no DOU de 9 out. 2024 e no Boletim Interno do TST de 11 out. 2024 em virtude do Ato n. 76/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 4 de outubro de 2024
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 161, n. 235, p. 225, 12 dez. 2023.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 3-4, 15 dez. 2023.
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    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 162, n. 196, p. 250, 9 out. 2024. Republicação 1.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 15, 11 out. 2024. Republicação 1.
    Subject
    Assistência médico-odontológica ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Valor ; Benefício ; Remanejamento ; Exercício financeiro ; Orçamento ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11088

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      Altera o Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023, dispõe sobre o valor per capita a ser pago a título de Assistência Médica e Odontológica no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019, para dispor sobre o valor per ...
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      Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 198/CSJT.GP, de 21 de outubro de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 out. 2008
      Fixa o valor a ser pago a título de auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 203/CSJT.GP, de 22 de outubro de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 nov. 2008
      Torna sem efeito o Ato n. 198/CSJT.GP.SE, de 21 de outubro de 2008, que fixa o valor a ser pago a título de auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 216/CSJT.GP.SE, de 7 de novembro de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 nov. 2008
      Fixa o valor a ser pago a título de auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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