Artigo de periódico
A visão da jurisprudência trabalhista sobre a nova figura do empregado hipersuficiente trazida pela reforma trabalhista de 2017
dc.contributor.author | Calvo, Adriana | |
dc.contributor.author | Reis, Rafael Henrique Mendes dos | |
dc.date.accessioned | 2023-11-30T21:16:18Z | |
dc.date.available | 2023-11-30T21:16:18Z | |
dc.date.issued | 2023-05 | |
dc.identifier.citation | CALVO, Adriana; REIS, Rafael Henrique Mendes dos. A visão da jurisprudência trabalhista sobre a nova figura do empregado hipersuficiente trazida pela reforma trabalhista de 2017. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 12, n. 120, p. 238-251, maio 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/224659 | |
dc.description.abstract | [por] Contribui com o estudo da jurisprudência trabalhista sobre a nova figura do empregado hipersuficiente trazida na Reforma Trabalhista de 2017. O princípio da hiperssuficiência trazido pela Lei 13467/2017, em oposição ao princípio da hipossuficiência, rompeu paradigmas históricos no nosso país. Esta nova figura foi muito criticada pela doutrina trabalhista. Este artigo pretende revisitar tais críticas doutrinárias e analisar se a jurisprudência recente vem aplicando ou não o conceito legal trazido pela Reforma Trabalhista. | pt_BR |
dc.description.abstract | [eng] This article aims to contribute to a study of labor jurisprudence on the new figure of the hyper sufficient employee brought about in the 2017 Labor Reform. This new figure was much criticized by labor doctrine. This article intends to revisit such doctrinal criticisms and analyze whether recent jurisprudence has been applying the legal concept brought about by the Labor Reform. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Apresentação da pesquisa jurisprudencial e da metodologia aplicada -- Conceito legal de empregado hipersuficiente -- Poderes conferidos aos empregados hipersuficientes -- Posição da doutrina trabalhista | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 12, n. 120 (maio 2023) | pt_BR |
dc.subject | Empregado, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Empregado, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Empregado, direitos e deveres, Brasil | pt_BR |
dc.title | A visão da jurisprudência trabalhista sobre a nova figura do empregado hipersuficiente trazida pela reforma trabalhista de 2017 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 444; art. 507-A; art. 611-A | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 1250592 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/224134 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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