Artigo de periódico
Coronavírus e o meio ambiente de trabalho sadio como direito fundamental
| dc.contributor.author | Lanner, Michaella Fregapani | |
| dc.date.accessioned | 2023-11-30T17:43:12Z | |
| dc.date.available | 2023-11-30T17:43:12Z | |
| dc.date.issued | 2020 | |
| dc.identifier.citation | LANNER, Michaella Fregapani. Coronavírus e o meio ambiente de trabalho sadio como direito fundamental = Coronavirus and the health work environment as a fundamental right. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, v. 49, n. 48, p. 59-71, 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/224635 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa, de forma sucinta, os impactos ocasionados pelo surgimento do novo coronavírus no dever de segurança do meio ambiente de trabalho, promovendo uma reflexão sobre como esse cenário pandêmico repercute nas relações de trabalho. Utilizando-se do método dedutivo como condutor da pesquisa, bem como do levantamento bibliográfico, o estudo expõe o meio ambiente de trabalho sadio como direito fundamental e o dever de segurança do meio ambiente de trabalho frente ao coronavírus. Analisa-se a responsabilidade do empregador pelo contágio do empregado no ambiente de trabalho. Por fim, conclui-se que deve o empregador implementar medidas que alcancem o resguardo da saúde do trabalhador e, sobretudo, a vida. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article aims to analyze, in a succinct way, the impacts caused by the emergence of the new coronavirus in the duty of safety of the work environment, promoting a reflection on how this scenario affects labor relations. Using the deductive method as a conductor of the research, as well as the bibliographic survey, the study exposes the healthy working environment as a fundamental right and the duty of safety of the working environment against the coronavirus. The employer’s responsibility for the contagion of the employee in the work environment is analyzed. Finally, it is concluded that the employer must implement measures that achieve the protection of the worker’s health and, above all, life. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Meio ambiente de trabalho sadio como direito fundamental -- Coronavírus e o dever de segurança do meio ambiente de trabalho -- Breve análise acerca da responsabilidade patronal | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: vol. 49, n. 48 (2020) | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Coronavírus, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Saúde do trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade do empregador, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Coronavírus e o meio ambiente de trabalho sadio como direito fundamental | pt_BR |
| dc.title.alternative | Coronavirus and the health work environment as a fundamental right | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 200, VIII | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1223268 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/224334 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9441
Veja também
-
A 4ª revolução industrial e as relações de trabalho: a responsabilidade do empregador em relação ao ambiente laboral equilibrado para garantia do trabalho decente
[por] Discute a 4ª revolução industrial e a sua influência nas relações de trabalho, asseverando, nesse contexto, a responsabilidade do empregador na garantia de um meio ambiente laboral equilibrado, afastando violações à saúde do trabalhador em decorrência da hiperconectividade e concretizando o labor decente. O objetivo ... -
As novas tecnologias e o meio ambiente do trabalho
[por] Analisa o tema das novas tecnologias no meio ambiente do trabalho observado o contexto atual de globalização da economia e de complexidade da sociedade. A integridade física e mental dos trabalhadores expostos às novas tecnologias somente poderá ser alcançada e implementada com a efetividade do direito a um meio ... -
Meio ambiente do trabalho: espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
[por] A proteção do equilíbrio do ambiente de trabalho, enquanto um direito fundamental do ser humano trabalhador, obteve o alargamento de sua tutela jurídica por meio da ampla concepção dada pela Constituição Federal de 1988 ao meio ambiente, que se estende desde o meio ambiente natural ao meio ambiente artificial. Tal ... -
O meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiro
[por] A tutela do meio ambiente está ganhando novos contornos no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente, após o advento da Constituição Federal de 1988, que a elevou à categoria de direito fundamental, desdobrando-o em novas vertentes, entre as quais está o meio ambiente laboral, tendo por foco a saúde e a segurança ... -
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador decorrente da Covid-19
[por] Em virtude da pandemia causada pela Covid-19 e os seus efeitos práticos, principalmente aqueles causados nas relações de trabalho, as instituições de Direito se depararam com um novo desafio. Neste sentido, se analisa a responsabilidade do empregador quanto ao sadio meio ambiente do trabalho em decorrência do ... -
O impacto do teletrabalho na saúde do trabalhador
[por] O trabalho desenvolvido fora da sede da empresa não é um conceito novo, entretanto, com a recente pandemia de Covid-19, este ganhou novos contornos, razão pela qual se faz necessária a melhor elucidação deste conceito e, também, a reflexão quanto aos impactos deste na vida do trabalhador. Apresentam-se as mudanças ... -
A doença mental e o nexo de causalidade com o meio ambiente do trabalho
[por] Analisa como a saúde mental do trabalhador trata-se de uma pauta bastante recorrente em razão dos números extremamente alarmantes de pessoas acometidas nas últimas décadas no Brasil e no mundo. No meio ambiente laboral, as circunstâncias que levam o trabalhador a desenvolver transtornos mentais e comportamentais ... -
Meio ambiente laboral: a responsabilidade do empregador frente ao assédio moral
[por] O surgimento de novas tendências no tema dos direitos humanos, como por exemplo a inserção do meio ambiente saudável como direito fundamental, traz a necessidade de reinterpretação do trabalho humano e do direito do trabalho. A proteção do meio ambiente do trabalho deve fazer parte do projeto de proteção ambiental, ... -
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
[por] Analisa o balizamento normativo dos bancos como empresas transnacionais que desenvolvem suas atividades econômicas no Brasil em face do direito ambiental constitucional, com particular destaque para a tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho. A pesquisa foi estruturada bem como realizada a partir ... -
A aplicabilidade da norma regulamentadora n. 31 em relação ao uso de agrotóxicos e dos equipamentos de proteção individual (EPIS)
[por] O Brasil é um país agrário, por natureza. Aumentamos consideravelmente a produção de produtos agrícolas sem, necessariamente, aumentar a área de plantio. É decorrência da tecnologia: melhoramento de sementes, manejo adequado da cultura e o uso produtos fitossanitários. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) ...
