Extrato
Diário Oficial da União: n. 207, p. 217 (31 out. 2023). Seção 3
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.date.accessioned | 2023-10-31T21:26:03Z | |
dc.date.available | 2023-10-31T21:26:03Z | |
dc.date.issued | 2023-10-31 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/223234 | |
dc.description | Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Extrato de Acordo de Cooperação [n. 1], de 13 de março de 2023, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO (PGU), tendo como objeto promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviço. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Imprensa Nacional | pt_BR |
dc.title | Diário Oficial da União: n. 207, p. 217 (31 out. 2023). Seção 3 | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Diária | pt_BR |
dc.type.genre | Extrato | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | Brasília | pt_BR |
dc.identifier.number | 207 | |
dc.identifier.volume | 161 |