Altera a Resolução n. 353/CSJT, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Residência Jurídica de que trata a Resolução n. 439, de 7 de janeiro de 2022.

Referenda o Ato n. 59/CSJT.GP.SEJUR, de 7 de junho de 2023, que prorroga a suspensão da aplicação do art. 27 da Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro ...

Referenda o Ato n. 28/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 3 de abril de 2024, que altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Referenda o Ato n. 597/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de novembro de 2024, que retifica, por erro material, os §§ 1º e 2º do art. 35 do Ato n. 530/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2024, que regulamenta o Programa de Gestão de Desempenho por Competências e Resultados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o ato administrativo que, retificando parcialmente os termos da Resolução Administrativa n. 2518, de 4 de dezembro de 2023, autoriza a suspensão das férias da Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA, Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, no período de 8 a 31 de janeiro de 2024.