• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Ato

    Ato n. 69/CSJT.GP.SEJUR, de 29 de junho de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jun. 2023
    Thumbnail

    PDF (161Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 69/CSJT.GP.SEJUR, de 29 de junho de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jun. 2023
    PDF (161Kb)

    Altera a Resolução n. 353/CSJT, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Residência Jurídica de que trata a Resolução n. 439, de 7 de janeiro de 2022.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/218035
    Notas
    Determina a republicação da Resolução n. 353/CSJT, de 25 de novembro de 2022, com as alterações promovidas

    Referendado pela Resolução n. 361/CSJT, de 25 de agosto de 2023
    Itens relacionados
    Resolução n. 439, de 7 de janeiro de 2022
    Faz referência a
    Procedimento de Controle Administrativo n. 0007991-85.2022.2.00.0000
    Procedimento de Controle Administrativo n. 0008063-72.2022.2.00.0000
    Procedimento de Controle Administrativo n. 0008072-34.2022.2.00.0000
    Procedimento de Controle Administrativo n. 0008008-24.2022.2.00.0000
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 69/CSJT.GP.SEJUR, de 29 de junho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3755, p. 2-3, 30 jun. 2023.
    Assunto
    Alteração ; Programa ; Formação profissional ; Bacharel ; Direito ; Ensino ; Poder judiciário ; Bolsa de aprendizagem ; Justiça do trabalho ; Estágio ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) ; Termo de compromisso ; Efeito ; Prazo ; Desligamento ; Extinção
    residência jurídica
    bolsa-estágio
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 361/CSJT, de 25 de agosto de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 set. 2023
      Referenda o Ato n. 69/CSJT.GP.SEJUR, de 29 de junho de 2023, que altera a Resolução n. 353/CSJT, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Residência Jurídica de que trata a Resolução n. 439, de 7 de janeiro de 2022.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 353/CSJT, de 25 de novembro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 nov. 2022
      Dispõe sobre o Programa de Residência Jurídica de que trata a Resolução n. 439, de 7 de janeiro de 2022.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 439, de 7 de janeiro de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 jan. 2022
      Autoriza os tribunais a instituírem programas de residência jurídica.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 433, de 14 de agosto de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 1997
      Regulamenta o Programa de Estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011 

      Brasil | 27 out. 2011
      Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Estágio não obrigatório: reflexão sobre a necessidade de se fixar um piso para a bolsa-auxílio como forma de valorização do instituto 

      Diana, Bruno; Terrin, Kátia Alessandra Pastori | jun. 2019
      Para facilitar a transposição dos aprendizados escolares e universitários para o mercado de trabalho e iniciar a inserção do aluno nele, o estágio de estudantes foi criado e aperfeiçoado. Atualmente, este tipo de relação de trabalho especial está regulado pela Lei n. 11.788/2008, onde estão previstos os direitos e os ...
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 307/CSJT, de 24 de setembro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2021
      Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e institui o Sistema de Gestão de Estagiários (GEST).
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O Estágio e sua normatização pela Lei 11.788/2008 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | jun. 2011
      [por] Estuda a atividade de estágio profissional, trazendo a evolução legislativa a partir da Lei 6.494/1977, até a edição da atual legislação, Lei 11.788/2008, que trouxe grandes avanços sociais nessa atividade educacional-laboral.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 175/SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 maio 2020
      Suspende os termos de compromisso relativos a estágios presenciais de estudantes celebrados com o Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A nova lei de estágio: Lei n. 11.788/2008 

      Barros, Veronica Altef | nov. 2008
      Apesar da regulamentação do estágio com a Lei n. 6.494/77, a realidade dos estágios é bastante distorcida, muitos estagiários são contratados como mão de obra barata e sem a finalidade de complementação do ensino teórico. Sem qualquer proteção e obrigatoriedade de remuneração, verifica-se uma verdadeira exploração do ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.