• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução

    Resolução n. 25, de 11 de outubro de 2006

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 out. 2006
    Thumbnail

    Texto vigente - 8 jun. 2009 (157Kb)
    Texto multivigente - 8 jun. 2009 (175Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução

    Resolução n. 25, de 11 de outubro de 2006

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 out. 2006
    Texto vigente - 8 jun. 2009 (157Kb)
    Texto multivigente - 8 jun. 2009 (175Kb)

    Dispõe sobre a concessão de folga compensatória para juízes e servidores que atuarem em plantões judiciários.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/2211
    Description
    Alterada pela Resolução n. 39, de 28 de junho de 2007

    Alterada pela Resolução n. 59, de 29 de maio de 2009
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 25, de 11 de outubro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 781-782, 18 out. 2006.
    Subject
    Compensação ; Resolução ; Plantão ; Poder judiciário
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 39, de 28 de junho de 2007 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 jul. 2007
      Altera o § 2º do art. 1º da Resolução n. 25, de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre a concessão de folga compensatória para juízes e servidores que atuarem em plantões judiciários.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 59, de 29 de maio de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 jun. 2009
      Inclui o art. 3º-A à Resolução n. 25 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 11 de outubro de 2006, que concede folga compensatória a magistrados e servidores para cada dia de atuação nos plantões judiciários.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2648, de 11 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2024
      Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE de concessão de licença compensatória de 10 (dez) dias, no período de 11 de novembro de 2024 a 20 de novembro de 2024, com amparo nas Resoluções n. 133/2011 e n. 528/2023 do Conselho Nacional de Justiça ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 688/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2023
      Dispõe sobre a aplicação do disposto na Portaria n. 387/CNMP-PRESI, de 14 de novembro de 2023, que regulamenta a concessão da licença compensatória prevista na Resolução n. 253/CNMP, de 29 de novembro de 2022.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 318, de 7 de maio de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 maio 2020
      Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, e n. 314, de 20 de abril de 2020, que dispõem sobre regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 abr. 2020
      Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), e garantir o acesso à ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Repouso semanal remunerado e a problemática da tempestividade da sua folga compensatória 

      Sandri, Gabriel de Araujo | jan. 2013
      O repouso semanal remunerado, espécie do gênero dias de repouso remunerado, é um direito fundamental dos trabalhadores e possui previsão constitucional no art. 7º, inc. XV, da Constituição Federal de 1988. Atualmente esse direito é normatizado pela Lei n. 605/49, a qual se encontra regulamentado pelo Decreto n. 27.048/49. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Alguns aspectos da reforma do judiciário 

      Soares Filho, José | jan. 2005
      A denominada Reforma do Judiciário consta da Emenda Constitucional n. 45, promulgada em 8 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2004 e em vigor a partir de 3 de janeiro do corrente ano. É fruto de um projeto que tramitou no Congresso Nacional por quase treze anos e que foi aprovado ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 226/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 2017
      Estabelece os critérios do sistema de plantões em regime de sobreaviso para os servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (SETIN).
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 117/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de fevereiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2024
      Altera o Ato n. 226/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de maio de 2017, que estabelece os critérios do sistema de plantões em regime de sobreaviso para os servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (SETIN).

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58698 documents.