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    Resolução

    Resolução n. 34/ENAMAT, de 1º de setembro de 2023

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 1º set. 2023
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    PDF (622Kb)

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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11119

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    Resolução n. 34/ENAMAT, de 1º de setembro de 2023

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 1º set. 2023
    PDF (622Kb)

    Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/220616
    Descripción
    Determina a republicação da Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, com as alterações introduzidas, repristinando-se os anexos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 9

    Inclui anexo
    Hace referencia a
    PCA n. 0004102-07.2014.2.00.0000
    PCA n. 5801-47.2015.5.90.0000
    PCA n. 0002465-16.2017.2.00.0000
    Referencia bibliográfica
    ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 34/ENAMAT, de 1º de setembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3800, p. 1-5, 1º set. 2023.
    Palabras clave
    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) ; Formação profissional ; Magistrado ; Juiz do trabalho ; Juiz do trabalho substituto ; Curso de formação ; Curso de aperfeiçoamento ; Magistratura ; Ensino a distância ; Credenciamento ; Convênio ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Competência ; Sistema integrado ; Professor ; Tutor ; Juiz vitalício ; Afastamento ; Proporcionalidade ; Tribunais ; Férias ; Interrupção ; Conveniência ; Carga horária ; Contagem ; Alteração ; Denominação ; Nome ; Sigla ; Prorrogação ; Pagamento ; Diárias ; Passagem ; Despesa
    vitaliciamento
    escola judicial
    sistema integrado de formação de magistrados do trabalho (sinfomat)
    banco de formadores
    tarefa extraclasse
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      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 5 jun. 2023
      Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 16 abr. 2024
      Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 21 out. 2024
      Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Resolução n. 37/ENAMAT, de 9 de outubro de 2024 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 9 out. 2024
      Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Resolução n. 35/ENAMAT, de 6 de dezembro de 2023 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 7 dez. 2023
      Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 29 set. 2022
      Revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Resolução n. 12, de 19 de outubro de 2012 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 22 out. 2012
      Altera dispositivos da Resolução n. 1, de 26 de março de 2008, que estabelece os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho; e da Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011, que regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, de Formação Continuada e de Formação de ...
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      Resolução

      Resolução n. 31/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2022 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 2 dez. 2022
      Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que trata da revisão, atualização, sistematização e consolidação das Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 4/ENAMAT, de 1º de julho de 2013 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 3 jul. 2013
      Institui Comissão Transitória para Apresentação de Estudo de Regulamentação dos Critérios de Pontuação ou Valoração de Cursos para fins de vitaliciamento e promoção no âmbito do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho.
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      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 13 abr. 2016
      Inclui parágrafos ao art. 3º da Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011, que regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, de Formação Continuada e de Formação de Formadores no âmbito das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e a promoção do intercâmbio de práticas formativas no âmbito do ...

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