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    Resolução

    Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 29 set. 2022
    Thumbnail

    7ª Republicação - 13 set. 2023 (1Mb)
    Texto multivigente - 13 set. 2023 (2Mb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10218

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    Resolução

    Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 29 set. 2022
    7ª Republicação - 13 set. 2023 (1Mb)
    Texto multivigente - 13 set. 2023 (2Mb)

    Revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/207173
    Description
    Revoga a Resolução n. 1, de 26 de março de 2008

    Revoga a Resolução n. 2, de 30 de novembro de 2009

    Revoga a Resolução n. 6/ENAMAT, de 1º de julho de 2010

    Revoga a Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011

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    Revoga a Resolução n. 9, de 15 de dezembro de 2011

    Revoga a Resolução n. 10, de 29 de março de 2012

    Revoga a Resolução n. 11, de 4 de julho de 2012

    Revoga a Resolução n. 16/ENAMAT, de 30 de setembro de 2014

    Revoga a Resolução n. 17/ENAMAT, de 30 de setembro de 2014

    Revoga a Resolução n. 20/ENAMAT, de 30 de agosto de 2018

    Revoga a Resolução n. 21/ENAMAT, de 11 de dezembro de 2018

    Revoga a Resolução n. 25/ENAMAT, de 4 de junho de 2020

    Revoga parcialmente a Resolução n. 26/ENAMAT, de 9 de dezembro de 2021

    Alterada pela Resolução n. 29/ENAMAT, de 18 de outubro de 2022

    Alterada pela Resolução n. 30/ENAMAT, de 26 de outubro de 2022

    Alterada pela Resolução n. 31/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2022

    Alterada pela Resolução n. 32/ENAMAT, de 5 de junho de 2023

    Alterada pela Resolução n. 33/ENAMAT, de 14 de junho de 2023

    Alterada pela Resolução n. 34/ENAMAT, de 1º de setembro de 2023

    Republicada no DEJT de 3 out. 2022 em razão de erro material

    Republicada no DEJT de 2 dez. 2022 em virtude de erro material (títulos, capítulos, seções e subseções não foram corretamente publicados)

    Republicada no DEJT de 17 jan. 2023 em virtude de alterações feitas pelas Resoluções n. 29/ENAMAT, de 18 de outubro de 2022, n. 30/ENAMAT, de 26 de outubro de 2022 e n. 31/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2022

    Anexos não publicados no DEJT de 17 jan. 2023

    Republicada no DEJT de 18 jan. 2023 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 31/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2022

    Republicada no DEJT de 6 jun. 2023 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 32/ENAMAT, de 5 de junho de 2023

    Republicada no DEJT de 20 jun. 2023 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 33/ENAMAT, de 14 de junho de 2023

    Republicada no DEJT de 13 set. 2023 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 34/ENAMAT, de 1º de setembro de 2023

    Inclui anexos
    Citation
    ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3569, p. 4-21, 29 set. 2022.

    ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3571, p. 1-18, 3 out. 2022. Republicação 1.
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    ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3611, p. 3-21, 2 dez. 2022. Republicação 2.

    ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3643, p. 1-18, 17 jan. 2023. Republicação 3.

    ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3644, p. 1-18, 18 jan. 2023. Republicação 4.

    ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3737, p. 1-19, 6 jun. 2023. Republicação 5.

    ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3747, p. 1-26, 20 jun. 2023. Republicação 6.

    ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3807, p. 2-21, 13 set. 2023. Republicação 7.
    Subject
    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) ; Formação profissional ; Magistrado ; Juiz do trabalho ; Juiz do trabalho substituto ; Curso de formação ; Curso de aperfeiçoamento ; Magistratura ; Ensino a distância ; Certificado ; Programa ; Intercâmbio ; Pesquisa ; Avaliação ; Promoção por merecimento ; Credenciamento ; Cadastro ; Cadastramento ; Registro ; Convênio ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Competência
    escola judicial
    vitaliciamento
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