No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Regulamento
Ato n. 1/CSJT.GVP.CONAPROC, de 22 de agosto de 2023
Situation
AlteradoRegulamentoAto
Collection
Regulamento
Ato n. 1/CSJT.GVP.CONAPROC, de 22 de agosto de 2023
Regulamenta o Cadastro de Mediadores e Conciliadores da Justiça do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/220083Description
Referendado, com alteração, pela Resolução n. 366/CSJT, de 29 de setembro de 2023Republicado no DEJT de 23 ago. 2023 por erro material
Se réfère à
Source
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 1/CSJT.GVP.CONAPROC, de 22 de agosto de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3792, p. 1-3, 22 ago. 2023.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 1/CSJT.GVP.CONAPROC, de 22 de agosto de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3793, p. 1-3, 23 ago. 2023. Republicação 1.
See more See less
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 1/CSJT.GVP.CONAPROC, de 22 de agosto de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 33, p. 2-5, 25 ago. 2023.
Sujet
Situation
AlteradoRegulamentoAto
Collection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 16/ENAMAT, de 30 de setembro de 2014
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 6 out. 2014Regulamenta o credenciamento de cursos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. -
Resolução n. 17/ENAMAT, de 30 de setembro de 2014
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 6 out. 2014Regulamenta os convênios celebrados por Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 147/CSJT, de 27 de fevereiro de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 mar. 2015Regulamenta os critérios para a concessão da licença para capacitação, de que trata o art. 87 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 126, de 22 de fevereiro de 2011
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 fev. 2011Cria o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário (PNCJ); dispõe sobre o Sistema Nacional de Capacitação Judicial. -
Resolução n. 159, de 17 de outubro de 2012
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 out. 2012Dispõe sobre a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário. -
Resolução n. 178, de 8 de agosto de 2013
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 ago. 2013Revoga a Resolução n. 126, de 22 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário. -
Resolução n. 18/ENAMAT, de 29 de junho de 2015
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 30 jun. 2015Regulamenta e atualiza as competências dos Magistrados do Trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos Alunos-Juízes nos Módulos Nacional e Regional dos Cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada. -
Ato Conjunto n. 34/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 17 de agosto de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 ago. 2021Regulamenta os procedimentos para a realização de audiências de conciliação em processos que tramitam em grau de recurso no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 19, de 13 de abril de 2016
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 13 abr. 2016Inclui parágrafos ao art. 3º da Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011, que regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, de Formação Continuada e de Formação de Formadores no âmbito das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e a promoção do intercâmbio de práticas formativas no âmbito do ... -
Ato n. 109, de 18 de março de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 maio 1999Autoriza, perante o Ministério da Fazenda, a baixa do Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) dos Tribunais Regionais e Juntas de Conciliação e Julgamento, tendo como motivo a extinção pelo encerramento da liquidação voluntária.