Ato
Ato n. 233/SERH.GDGCA.GP, de 14 de maio de 2004
Collections
Ato
Ato n. 233/SERH.GDGCA.GP, de 14 de maio de 2004
Regulamenta o afastamento de servidores do Tribunal Superior do Trabalho para curso de formação no âmbito da Administração Pública Federal.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2831Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 233/SERH.GDGCA.GP, de 14 de maio de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 20, p. 1-2, 21 maio 2004.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 268/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de junho de 2010
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia, quando do seu afastamento das atribuições, por interesse da Administração, para participação em curso de treinamento promovido ou patrocinado pelo TST. -
Brasil. Decreto n. 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Regulamenta o art. 93 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional. -
Despacho de 17 de abril de 2001
Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Superior do Trabalho, lotados na Secretaria de Controle Interno, Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal e Serviço de Orçamento e Pagamento, no curso "Lei de Responsabilidade Fiscal", promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). -
Brasil. Decreto n. 8.835, de 15 de agosto de 2016
Altera o Decreto n. 4050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional. -
Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017
Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera o § 3º do art. 8º da Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e o § 1º do art. ... -
Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016
Regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução Administrativa n. 1796, de 16 de fevereiro de 2016
Altera a redação do inciso I do art. 5º e inclui o parágrafo único ao art. 6º e o art. 18-A à Resolução Administrativa n. 1499, de 1º de fevereiro de 2012, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020
Regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Resolução Administrativa n. 2184, de 5 de outubro de 2020
Referenda o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 469/SERH.GDGCA.GP, de 17 de dezembro de 2002
Regulamenta a participação de servidores em cursos de pós-graduação custeados pelo Tribunal Superior do Trabalho.
