Regulamento
Ato n. 1/CSJT.GVP.CONAPROC, de 22 de agosto de 2023
Situation
AlteradoRegulamentoAto
Collection
Regulamento
Ato n. 1/CSJT.GVP.CONAPROC, de 22 de agosto de 2023
Regulamenta o Cadastro de Mediadores e Conciliadores da Justiça do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/220083Description
Referendado, com alteração, pela Resolução n. 366/CSJT, de 29 de setembro de 2023Republicado no DEJT de 23 ago. 2023 por erro material
Se réfère à
Source
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 1/CSJT.GVP.CONAPROC, de 22 de agosto de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3792, p. 1-3, 22 ago. 2023.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 1/CSJT.GVP.CONAPROC, de 22 de agosto de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3793, p. 1-3, 23 ago. 2023. Republicação 1.
See more See less
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 1/CSJT.GVP.CONAPROC, de 22 de agosto de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 33, p. 2-5, 25 ago. 2023.
Sujet
Situation
AlteradoRegulamentoAto
Collection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 366/CSJT, de 29 de setembro de 2023
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 out. 2023Referenda, com alteração, o Ato n. 1/CSJT.GVP.CONAPROC, de 22 de agosto de 2023, que regulamenta o Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 358, de 2 de dezembro de 2020
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 3 dez. 2020Regulamenta a criação de soluções tecnológicas para a resolução de conflitos pelo Poder Judiciário por meio da conciliação e mediação. -
Ato Conjunto n. 34/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 17 de agosto de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 ago. 2021Regulamenta os procedimentos para a realização de audiências de conciliação em processos que tramitam em grau de recurso no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 109, de 18 de março de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 maio 1999Autoriza, perante o Ministério da Fazenda, a baixa do Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) dos Tribunais Regionais e Juntas de Conciliação e Julgamento, tendo como motivo a extinção pelo encerramento da liquidação voluntária. -
Resolução n. 18/ENAMAT, de 29 de junho de 2015
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 30 jun. 2015Regulamenta e atualiza as competências dos Magistrados do Trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos Alunos-Juízes nos Módulos Nacional e Regional dos Cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada. -
Resolução n. 16/ENAMAT, de 30 de setembro de 2014
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 6 out. 2014Regulamenta o credenciamento de cursos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. -
Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2016Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto ... -
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 maio 2019Delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para a prática de atos em processos administrativos de interesse exclusivo da Secretaria do CSJT; e dispõe sobre o acompanhamento, o controle e a gestão do cadastro funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do CSJT. -
Mediação na Justiça do trabalho: análise do Cejusc da Justiça do trabalho na cidade do Recife
Teixeira, Sergio Torres; Mesquita, Letícia Portela de | out. 2022[por] O Conselho Nacional de Justiça reconheceu a importância de promover a mediação no judiciário ao estabelecer o seu uso nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) com a Resolução 125/2010. Contudo, sua regulamentação na Justiça do trabalho ocorreu somente em 2016 com a Resolução ... -
Ato n. 469/SERH.GDGCA.GP, de 17 de dezembro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2002Regulamenta a participação de servidores em cursos de pós-graduação custeados pelo Tribunal Superior do Trabalho.