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    Regulamento

    Ato n. 1/CSJT.GVP.CONAPROC, de 22 de agosto de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 ago. 2023
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    Republicação - 23 ago. 2023 (195Kb)

    Situation
    Alterado
    Regulamento
    Ato
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11218

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    Regulamento

    Ato n. 1/CSJT.GVP.CONAPROC, de 22 de agosto de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 ago. 2023
    Republicação - 23 ago. 2023 (195Kb)

    Regulamenta o Cadastro de Mediadores e Conciliadores da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/220083
    Description
    Referendado, com alteração, pela Resolução n. 366/CSJT, de 29 de setembro de 2023

    Republicado no DEJT de 23 ago. 2023 por erro material
    Refers to
    Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016
    Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 1/CSJT.GVP.CONAPROC, de 22 de agosto de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3792, p. 1-3, 22 ago. 2023.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 1/CSJT.GVP.CONAPROC, de 22 de agosto de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3793, p. 1-3, 23 ago. 2023. Republicação 1.
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    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 1/CSJT.GVP.CONAPROC, de 22 de agosto de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 33, p. 2-5, 25 ago. 2023.
    Subject
    Regulamentação ; Cadastro ; Conciliação ; Mediação ; Justiça do trabalho ; Regulamento ; Curso de formação ; Servidor
    Situation
    Alterado
    Regulamento
    Ato
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11218

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      Resolução

      Resolução n. 366/CSJT, de 29 de setembro de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 out. 2023
      Referenda, com alteração, o Ato n. 1/CSJT.GVP.CONAPROC, de 22 de agosto de 2023, que regulamenta o Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores da Justiça do Trabalho.
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      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 3 dez. 2020
      Regulamenta a criação de soluções tecnológicas para a resolução de conflitos pelo Poder Judiciário por meio da conciliação e mediação.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 ago. 2021
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 maio 1999
      Autoriza, perante o Ministério da Fazenda, a baixa do Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) dos Tribunais Regionais e Juntas de Conciliação e Julgamento, tendo como motivo a extinção pelo encerramento da liquidação voluntária.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2016
      Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto ...
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      Resolução

      Resolução n. 18/ENAMAT, de 29 de junho de 2015 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 30 jun. 2015
      Regulamenta e atualiza as competências dos Magistrados do Trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos Alunos-Juízes nos Módulos Nacional e Regional dos Cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada.
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      Resolução

      Resolução n. 16/ENAMAT, de 30 de setembro de 2014 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 6 out. 2014
      Regulamenta o credenciamento de cursos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 maio 2019
      Delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para a prática de atos em processos administrativos de interesse exclusivo da Secretaria do CSJT; e dispõe sobre o acompanhamento, o controle e a gestão do cadastro funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do CSJT.
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      Ato

      Ato n. 233/SERH.GDGCA.GP, de 14 de maio de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2004
      Regulamenta o afastamento de servidores do Tribunal Superior do Trabalho para curso de formação no âmbito da Administração Pública Federal.
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      Ato

      Ato n. 268/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de junho de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jun. 2010
      Regulamenta, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia, quando do seu afastamento das atribuições, por interesse da Administração, para participação em curso de treinamento promovido ou patrocinado pelo TST.

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